23/04/2016 23:02:02

Brasil
Sítio de Atibaia será a 1ª acusação ao ex-presidente Lula na Lava Jato
Inquéritos estão suspensos desde que ele foi nomeado ministro da Casa Civil

Todo Segundo

A força-tarefa da Operação Lava Jato considera ter elementos para levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao banco dos réus, acusado de envolvimento com a organização criminosa que corrompeu e lavou dinheiro desviado da Petrobras — independente de qual instância ele será processado. O inquérito sobre a compra e reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP) será a primeira acusação formal entregue à Justiça.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá ainda se Lula pode assumir o cargo de ministro da Casa Civil e se ele será denunciado pela PGR (Procuradoria Geral da República), considerando o direito ao foro especial por prerrogativa de função, ou se as acusações poderão ser apresentadas pela Procuradoria, em Curitiba, diretamente ao juiz federal Sérgio Moro — dos processos em primeiro grau da Lava Jato.

Alvo em Curitiba de três frentes de apuração na Lava Jato — as outras duas envolvem o tríplex 164 A, da OAS, no Guarujá, e os pagamentos e repasses para o ex-presidente via sua empresa de palestras, a LILS, e para o Instituto Lula — a que envolve o sítio de Atibaia é a mais robusta, na avaliação dos investigadores.

Os inquéritos estão suspensos depois que ele foi nomeado ministro da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff, no dia 17, e o tema foi levado ao Supremo.

A peça apontará a família do ex-prefeito de Campinas (SP) e amigo de Lula, Jacó Bittar (PT), como "laranjas" na ocultação da propriedade, adquirida em 2010 pelo valor declarado de R$ 1,5 milhão.

Os registros de escritura em nome dos donos oficiais, um "contrato de gaveta" em nome do ex-presidente e da mulher, Marisa Letícia, encontrado nas buscas e depoimentos dos investigados farão parte da acusação.

O compadre e defensor jurídico do ex-presidente, Roberto Teixeira, também será citado como parte da operação de formalização do negócio.

Oficialmente, a propriedade está registrada em nome de um dos filhos de Bittar, Fernando Bittar, e do empresário Jonas Suassuna — ambos sócios do filho de Lula. O registro de compra do imóvel foi realizado pelo escritório de Teixeira.

Com base nas notas fiscais localizadas nas buscas e apreensões, depoimentos colhidos e movimentações bancárias analisadas, a Lava Jato também vinculará os desvios de recursos na Petrobras à reforma executada no sítio e a manutenção de bens referentes a Lula. OAS, Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai serão vinculados aos serviços executados, como compensação por obras loteadas pelo cartel.

Em documento enviado ao STF, a defesa de Lula sustenta que o sítio foi comprado pelo amigo Jacó Bittar para convívio das duas famílias, após ele deixar a presidência, em 2011.

Ao Estadão, o defensor de Lula, Cristiano Zanin Martins, informou que o "MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que (i) o sítio foi comprado com recursos provenientes de Jacó Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna; (ii) que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e melhorias no imóvel; (iii) que Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-Presidente Lula, estes últimos na condição de convidados".