20/04/2016 22:52:24

Brasil
STF define que rito do impeachment no Senado deve ser o mesmo usado para Collor
Única diferença do processo de 1992 é que, agora, Dilma será interrogada pelos senadores

Todo Segundo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, definiu que vai enviar ao Senado, nos próximos dias o roteiro que deve ser seguido no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A ideia é que a Casa siga o que foi definido pela Corte em dezembro, quando ficou decidido que o Congresso deveria adotar o mesmo rito do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Na segunda-feira (18), após reunião a portas fechadas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Lewandowski havia sugerido que o roteiro iria ser traçado em conjunto pelas duas instituições. O presidente do STF também afirmou que levaria as regras para serem aprovadas pelos demais ministros em uma sessão administrativa da Corte.

O procedimento foi criticado por parlamentares, que acusaram a dupla de trabalhar para postergar o desfecho do impeachment, e por ministros da Corte, que afirmaram que o tribunal já havia deliberado sobre o assunto em dezembro, quando analisou a ação movida pelo PCdoB.

Ao comentar o assunto, o ministro Gilmar Mendes chegou a ironizar o excesso de zelo de Lewandowski e Renan e disse que só faltava os dois detalharem o momento em que seria servido o cafezinho e água durante o processo.

Regras
Segundo o que foi definido pelo STF em dezembro, a única diferença do rito de 1992 é que, agora, Dilma será interrogada pelos senadores somente após a fase da instrução probatória, quando a comissão analisa documentos, ouve testemunhas e discute se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade.

Na época de Collor, o interrogatório seria feito logo após o Senado ter instaurado o processo. A ida ao Senado do então presidente não aconteceu, porque ele renunciou antes disso.