02/01/2018 08:44:44

Brasil
STJ já discute condenação de Lula pelo TRF4
Na hipótese de haver voto divergente, ex-presidente poderia apresentar mais de um recurso para tentar reverter decisão em segunda instância

Todo SegundoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) já discute a possibilidade de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 24 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

De acordo com a colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, nos bastidores, ministros do STJ acreditam que um veredicto negativo por 3 a 0 “será fatal para o petista”, e dificultaria a possibilidade de concessão de liminar pelo STJ permitindo que Lula leve adiante uma candidatura presidencial. “Neste caso, de unanimidade, prevaleceria a discussão sobre a possibilidade de prisão de Lula, e não sobre a sua candidatura”, diz Bergamo.

Na hipótese de haver um voto divergente da condenação, Lula ganharia fôlego e poderia apresentar mais de um recurso para tentar reverter a condenação em segunda instância. Segundo a colunista, o palpite, entre magistrados, é o de que o próprio TRF-4 evitaria acelerar o processo, evitando atropelar a candidatura do ex-presidente.

O PT tem afirmado que a candidatura de Lula será registrada independente da decisão do TRF-4 e que há vários mecanismos jurídicos que permitem ao ex-presidente fazer campanha até próximo das eleições.

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