29/12/2015 23:12:55

Brasil
STJ só vai analisar habeas corpus de Dirceu em fevereiro
Presidente Francisco Falcão pediu dados ao MP antes de decidir

Todo SegundoO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, decidiu pedir informações ao Ministério Público Federal antes de decidir sobre a liberdade do ex-ministro José Dirceu, preso desde agosto na Operação Lava Jato.

Falcão também determinou que, após a chegada da manifestação do MPF, o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-ministro seja encaminhado para a 5ª Turma do Tribunal. Com isso, a definição sobre a liberdade de Dirceu só pode ser tomada a partir de fevereiro, quando acaba o recesso do Judiciário e as Turmas voltam a ter sessões de julgamento. "Considerando que foi formulado pedido de medida liminar, ouça-se o Ministério Público Federal. Com o retorno, remetam-se os autos para análise da Egrégia Turma", decidiu Falcão.

O ex-ministro da Casa Civil, preso em agosto deste ano por suspeita de participação no esquema de corrupção na Petrobras, é réu perante a Justiça Federal no Paraná. Ele responde aos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Antes da prisão, Dirceu cumpria em prisão domiciliar a pena pelo processo do mensalão.

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O presidente do STJ também solicitou informações e encaminhou para a 5ª Turma do Tribunal pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do publicitário Ricardo Hoffmann, preso preventivamente na Operação Lava Jato. Na prática, o habeas corpus só será analisado a partir de fevereiro com a decisão.

Do Diário do Poder