05/11/2025 00:01:04
Justiça
Juiz do TJ/AL é convocado para auxiliar no Superior Tribunal de Justiça
João Paulo Martins da Costa prestará auxÃlio remoto à Terceira Seção do STJ entre novembro de 2025 e abril de 2026
Juiz do TJ/AL é convocado para auxiliar no Superior Tribunal de Justiça
João Paulo Martins da Costa prestará auxÃlio remoto à Terceira Seção do STJ entre novembro de 2025 e abril de 2026
Assessoria
João Paulo Martins da Costa prestará auxÃlio remoto à Terceira Seção do STJ
AssessoriaJoão Paulo Martins da Costa prestará auxÃlio remoto à Terceira Seção do STJ O juiz João Paulo Martins da Costa, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), foi convocado para prestar auxílio excepcional e remoto aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no período de 7 de novembro de 2025 a 20 de abril de 2026.
A Presidência do TJ/AL autorizou o magistrado a desempenhar a função, o que ocorrerá sem prejuízo das atividades jurisdicionais no âmbito do Judiciário alagoano.
A convocação foi feita com base na Resolução STJ/GP nº 16/2024 e na Instrução Normativa STJ/GP nº 13/2025. O juiz permanecerá vinculado à sua unidade de lotação de origem, a 11ª Vara Criminal de Maceió.
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