17/04/2016 13:13:25

Plantão
Todo Segundo vai transmitir em vídeo a votação do impeachment
Câmara vota hoje o impeachment da presidente. Saiba o que ocorrerá se processo for aceito pelos deputados

Todo SegundoDo Todo Segundo com Band

Após dois dias de debates sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), a Câmara dos Deputados decide neste domingo (17) se o processo terá continuidade ou não. A sessão está marcada para as 14h, e a votação deve se iniciar por volta das 15h. O Portal Todo Segundo transmitirá em vídeo em tempo real.

Com 342 votos contra o governo, o processo segue para o Senado, mas se Dilma conseguir 172 votos a seu favor o pedido de impeachment será arquivado – ao todo, a Câmara é composta por 513 deputados.

A chamada para votação será feita por Estado, conforme definiu o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na seguinte ordem: Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas.

Os deputados de cada Estado, por sua vez, votarão em ordem alfabética.

O governo tentou obter a anulação no processo com uma ação movida pela Advocacia-Geral da União que citava "vícios" no pedido de afastamento, mas teve a requisição negada na sexta-feira (15) pelo Supremo Tribunal Federal.

Ida ao Senado
Apesar de o PT afirmar que tem votos suficientes para impedir o “golpe contra a democracia”, como o processo é chamado pelo governo, uma pesquisa do Estadão Conteúdo indica o contrário, apontando que o impeachment deve chegar ao Senado.

Caso receba o processo, o Senado tem dez dias para decidir se também admite o pedido, que é aceito com a aprovação da maioria simples dos parlamentares – 41 do total de 81 senadores – em sessão conduzida pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

É só após ser aprovado no Senado que o processo de impeachment é efetivamente instaurado. Nesse cenário, a presidente é afastada por 180 dias e substituída pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Condenação
Após a instauração do processo, é necessária uma nova votação no Senado para condenar Dilma. Desta vez, porém, o pleito será comandado pelo presidente do STF e exige votos de dois terços (54 dos 81 senadores) para a condenação.

Em caso de absolvição, a presidente reassume o mandato de imediato. Se condenada, Dilma é automaticamente destituída, perde os direitos políticos por oito anos, e Temer assume até 1º de janeiro de 2019.