Câmara aprova em 1ª votação projeto que autoriza empréstimo junto à Caixa
Com o novo passo, o PL ainda segue tramitando na Câmara Municipal. O texto agora irá para a Comissão de Finanças e Orçamento
Com o novo passo, o PL ainda segue tramitando na Câmara MunicipalO plenário da Câmara de Palmeira dos Índios aprovou nesta quarta-feira (06), em 1ª votação o Projeto de Lei que autoriza à prefeitura ao empréstimo na ordem de R$ 10 milhões junto à Caixa Econômica Federal para melhorar a mobilidade urbana e rural no município
Na oportunidade, os parlamentares também votaram e aprovaram uma emenda de autoria do vereador Cristiano Ramos, que obriga o município destinar o valor do empréstimo na execução de obras de calçamento e drenagem de ruas nas localidades descriminadas pelo Executivo.
O PL ainda segue tramitando na Câmara Municipal e aguarda aprovação em segunda e terceira votação. O texto agora irá para a Comissão de Finanças e Orçamento, onde regimentalmente tem o prazo de 14 dias para emissão de parecer. O impasse dura quase dois meses.
O Projeto
Em setembro, a prefeitura enviou à Câmara o pedido de alteração dos artigos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 2.273, de 21 de março de 2019 que altera do nome (de ICMS para FPM) para garantir o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal para calçamento e drenagem de ruas.
A demora na aprovação gerou polêmica, isso por que moradores das comunidades prestes a serem beneficiadas com as obras temem continuar na lama durante o inverno e, na poeira durante o verão, caso o Executivo perca o prazo junto à Caixa.
A meta da prefeitura
Uma vez aprovado o financiamento, a intenção do Governo Municipal como já antecipou o prefeito é investir em mobilidade urbana e rural, dentre elas: Ladeira do Padre Cícero, Vila Maria, Padre Ludugero, Valdeci Mota, Alameda do Campo, Canafistula de Frei Damião, Craíbas Tortas, Bonifácio, Buenos Aires, Coruripe da Cal, Povoado Santo António, José Maia Costa, entre outros.
E-mail: [email protected]
Telefone: 3420-1621