ReproduçãoCâmara confirma perda do mandato de Paulão e empossa Nivaldo Albuquerque

A bancada de Alagoas na Câmara dos Deputados passou por uma mudança oficial nesta quinta-feira (9). Após a perda do mandato do deputado federal Paulão (PT-AL), a Casa empossou Nivaldo Albuquerque (Republicanos) como novo representante do estado no Congresso Nacional.

A cerimônia de posse foi realizada por videoconferência, em Brasília, e marcou o início oficial do mandato do parlamentar alagoano. Durante o ato, Nivaldo prestou o compromisso regimental exigido para assumir o cargo. A solenidade foi conduzida pela terceira-secretária da Câmara, deputada Delegada Katarina.

A posse aconteceu após a Justiça Eleitoral concluir a retotalização dos votos das eleições de 2022 em Alagoas. O novo cálculo foi realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), seguindo determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a nova totalização, houve alteração no quociente eleitoral e partidário, sistema utilizado para definir a distribuição das cadeiras entre os partidos. A mudança resultou em uma nova composição da bancada alagoana na Câmara dos Deputados.

A vaga ocupada anteriormente por Paulão passou para Nivaldo Albuquerque. Nesta quinta-feira, a Mesa Diretora da Câmara oficializou a extinção do mandato do deputado petista, após cumprir a decisão da Justiça Eleitoral.

Decisão ocorreu após anulação de votos

A mudança na bancada federal de Alagoas teve origem na anulação dos votos recebidos pelo candidato João Catunda nas eleições de 2022. A decisão alterou a soma dos votos válidos e provocou uma redistribuição das vagas destinadas ao estado na Câmara Federal.

O caso chegou ao TSE e envolveu uma disputa judicial que se estendeu por meses. Após decisões provisórias e análises no tribunal, a Justiça Eleitoral autorizou a continuidade da retotalização, permitindo a comunicação do novo resultado ao TRE de Alagoas e ao Legislativo federal.

Com a posse de Nivaldo Albuquerque, a Câmara conclui o processo administrativo para cumprir a decisão eleitoral e oficializa a nova representação de Alagoas em Brasília.

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