16/06/2015 20:13:13

Política
Câmara rejeita criar cota para mulheres no Legislativo
Foram 293 votos favoráveis e 101 contrários. O mínimo para aprovação era 308

Todo SegundoO plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda apresentada pela bancada feminina à reforma política (PEC 182/07, do Senado) que garantia um percentual de vagas no Legislativo para as mulheres.

Foram 293 votos a favor do texto, 101 contrários e 53 abstenções. O mínimo necessário para aprovação de uma PEC é de 308.

O texto previa uma espécie de reserva de vagas para as mulheres nas próximas três legislaturas. Na primeira delas, de 10% do total de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas estaduais, nas Câmaras de Vereadores e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na segunda legislatura, o percentual subiria para 12% e, na terceira, para 15%.

As vagas deveriam ser preenchidas pelo sistema proporcional. Se a cota não fosse atingida, seria aplicado o princípio majoritário para as vagas remanescentes.

Debate em Plenário
No debate em plenário, a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) disse que as mulheres já conquistaram marcos legais importantes, como as leis Maria da Penha e do Feminicídio.

— Mas ainda precisamos enfrentar o modelo político que exclui a participação das mulheres.

A deputada lembrou o papel decisivo de uma das figuras mais significativas do feminismo no Brasil, a bióloga Bertha Lutz, que conquistou o direito da mulher de votar em 1932.

O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), disse que o aumento da participação de mulheres no Parlamento envolve uma batalha jurídica, política e cultural.

— As mulheres são 52% da população e, aqui [na Câmara dos Deputados], só tem 9,9% das vagas.

Segundo ele, esse baixo percentual é “uma sequela de uma estrutura patriarcal e machista que transborda do ambiente familiar para as relações sociais e instâncias do poder público”.

A deputada Janete Capiberibe (PSB-PE), por sua vez, disse não querer “superar os homens, mas atingir a igualdade”.

Do R7 Com Agência Câmara