05/12/2015 18:30:14

Política
Congresso Nacional se divide sobre recesso parlamentar
Parlamentares discutem sobre celeridade do processo de impeachment

Todo SegundoO acatamento do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na última quarta-feira (2), e a proximidade do recesso parlamentar, que se inicia no próximo dia 22, levantaram uma intensa discussão no Congresso Nacional sobre a celeridade com que o processo deverá ocorrer. Por enquanto, está mantido o recesso parlamentar, por determinação constitucional.

Governistas e oposicionistas, no entanto, travam uma batalha a favor e contra a suspensão dos trabalhos do Legislativo no final de dezembro e no mês de janeiro de 2016. Inicialmente, a oposição chegou a defender que o processo de impeachment ocorresse da forma mais célere possível. Inclusive, com o cancelamento do recesso parlamentar. Posteriormente, no entanto, a visão dos oposicionistas mudou.

“O impeachment do [ex-presidente Fernando] Collor foi diferente deste da presidenta Dilma. Enquanto o [desgaste] de Collor começou nas ruas e veio para o Congresso, o da Dilma começou no Congresso e agora precisa ir para as ruas”, analisou o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). Para ele, isso significa que a oposição precisará de tempo para acionar os movimentos populares que têm ido às ruas ao longo do ano contra a presidenta da República.

“Talvez o recesso possa funcionar para vencer esse período de Natal, Ano-Novo e carnaval e termos mais chances de mobilizarmos as ruas e chamarmos a atenção das pessoas para a importância da participação delas nesse processo. Sem a participação popular, deixando a solução apenas no mundo da política, é muito provável que, com seus instrumentos de compra de votos e cooptação, o governo consiga o um terço de votos para que o impeachment não prospere”, defende o tucano.

Outra avaliação feita no Congresso é de que se os parlamentares forem embora para passar o período de férias nos estados, eles receberão grande pressão dos prefeitos e da população que vem sofrendo com a crise econômica para votarem contra a presidenta. Os principais aliados da presidenta Dilma Rousseff querem que o processo siga com a maior rapidez possível e avaliam que o país não pode ficar parado até fevereiro, quando termina o recesso parlamentar, aguardando uma decisão sobre o futuro da presidenta da República.

“Se é pra decidir o assunto, está aí, está decidido o rito, os prazos e vamos ser ágeis. Não pode ter recesso”, defende o líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (SP). Ele acusa a oposição, em especial o PSDB, de jogar contra o país na tentativa de derrubar a presidenta.

“A oposição joga de forma moleque”, acusa. “Primeiro queria um ato rápido, sumário, cumprindo os interstícios mínimos. Agora acha que não tem apelo para isso e fala que tem que ter recesso. É claro que o Brasil não pode parar e ficar a mercê de meia dúzia de tucanos com esse tipo de interesse. Interesse de parar o país a qualquer custo, ganhar pela desgraça, ganhar pelo quanto pior melhor”, completa o petista.

Para que o recesso parlamentar seja suspenso, os presidentes das duas Casas devem assinar um ato, que deve ser aprovado na Câmara e no Senado por maioria absoluta dos votos das duas Casas Legislativas – 257 votos na Câmara e 41 no Senado. A própria presidenta da República pode também convocar o Parlamento, unilateralmente, apresentando justificativa.(ABr)