02/02/2017 12:37:51

Política
Defensoria aguarda doação de terreno para construção de sede
Indicação 100/2015 aprovada na legislatura anterior em Palmeira dos Índios

Todo SegundoPor Luiz Ferro

A Câmara de Vereadores de Palmeira dos Índios na legislatura anterior conseguiu a aprovação por unanimidade dos votos, a Indicação n° 100/2015, visando que o prefeito fizesse um projeto para a doação de um terreno para construção de uma sede para Defensoria Pública da comarca de Palmeira dos Índios.

Segundo informação do defensor público Fábio Ricardo Albuquerque de Lima, a indicação 100/2015 após ser aprovada na Câmara foi protocolada no gabinete do prefeito anterior, e até o presente momento não foi dado continuidade no processo de doação do referido terreno.

O defensor público Fábio Ricardo acredita que o novo prefeito Júlio Cézar possa dá continuidade no processo de doação do terreno uma vez já aprovado por unanimidade, inclusive com o voto de Júlio Cézar quando este era vereador à época.

O prefeito Júlio Cézar começou a gestão demonstrando respeito às instituições constituídas, que são independentes e harmônicas entre si (o poder legislativo, executivo e judiciário) e isso faz com que todas as instituições constituídas nos municípios envolvidos sejam fortalecidas.

A Construção de uma sede para Defensoria Pública da Palmeira que atualmente funciona em um pequeno imóvel localizado no bairro São Luiz, com esta doação poderá ser ampliado os atendimentos dos seus assistidos trazendo os beneficio necessários para os mais necessitados que dependem do acesso à justiça para que possa resolver os conflitos inerentes à sociedade de baixa renda da região.

A 7° Regional da Defensoria Pública Estadual de Palmeira dos Índios atualmente atende aproximadamente seiscentas famílias por mês, são pessoas financeiramente hipossuficientes que necessitam da assistência judicial, ou seja, são aquelas que não podem custear os honorários advocatícios em suas defesas nas causa cíveis e criminais, e atende ainda orientação jurídica à comunidade.