DivulgaçãoEleições em cédula de papel tinham clima de guerra

Do último Segundo

Receber a cédula eleitoral do próprio candidato, ser coagido por capangas de coronéis e até declarar voto publicamente ao juiz eleitoral. O cenário que hoje parece estarrecedor já foi realidade para os brasileiros, que percorreram um caminho longo e nada confortável nas eleições até os dias atuais. As cédulas de papel, existentes desde a época colonial, seguiram pelo Império e pela República Velha e marcaram pleitos cercados de fraudes. A contagem dos votos, que tinham de ser transportados de diferentes partes do País até o Rio de Janeiro, durava meses.

O primeiro Código Eleitoral brasileiro, de 1932, garantiu os principais avanços ao sistema eleitoral. A partir dele foi garantido o voto secreto, o voto feminino e até o uso de uma “máquina de votar”, que seria tecnologicamente viável apenas 64 anos depois, nas eleições de 1996. O primeiro contato do eleitor com a cédula única de votação, oficialmente impressa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorreu em 1955 para eleições de presidente e vice.

Para o historiador Marco Antônio Villa, autor de obras sobre a história política brasileira, a cédula única foi um importante avanço porque o eleitor que até então era livre para votar em qualquer lugar passou a ser obrigado a comparecer à seção eleitoral. A novidade inibiu o uso de títulos falsos, já que o documento passou a contar com a foto do eleitor.

Villa explica como era votar com a cédula única. “Ele marcava um X para escolher um candidato ao Executivo. O desafio maior era preencher os nomes dos candidatos ao Legislativo que não estavam na folha individual”. Por isso, a linha em branco foi motivo de anulação de votos e deu espaço para manifestações e protestos.

No ritual de apuração, mesários e escrutinadores contavam os votos e conferiam as informações da cédula com a listagem de eleitores. Ao lado do mapeiro, responsável pela distribuição de informações do número de votos em cada região da cidade ou do Estado, estava o revisor, que conferia se os dados enviados pelos escrutinadores poderiam entrar na contagem e se estavam distribuídos de forma correta. O processo era complexo, exigia tempo e proteção policial. Mais: estava totalmente sujeito de ser influenciado pelo erro humano.

Fiscalização era “guerra”

Além de não coibir fraudes, o período de fiscalização e contagem dos votos era uma guerra, garante o historiador. Ainda com o apoio da Justiça Eleitoral, o processo foi agilizado, mas ainda levava até 10 dias depois do pleito. “Iniciada a apuração, os trabalhos não serão interrompidos aos sábados, domingos e dias feriados, devendo a Junta funcionar das 8 às 18 horas, pelo menos”, diz o primeiro parágrafo do artigo 159 do Código Eleitoral.

“O período de fiscalização era uma guerra, tínhamos briga, urnas violadas ou até queimadas durante o transporte aos locais de contagem, muitas vezes em ginásios de esportes. A apuração exigia um grande espaço”, conta o especialista.

Villa explica que o prazo de apuração causava certa ansiedade entre candidatos, que temiam as chamadas viradas eleitorais. “Muitos políticos achavam que perdiam de lavada no começo da contagem, mas no final perdiam por uma mínima diferença de votos”, conta. Um exemplo claro, para o historiador, foi a disputa pelo governo do Rio Grande do Sul, em 1982, entre os candidatos Pedro Simon (PMDB) e Jair Soares (PDS). O último venceu por uma diferença de 0,6% dos votos. “Há gente que cita falta de fiscalização para explicar o caso.”

A votação eletrônica foi implantada no País gradualmente a partir de 1996, nas capitais e nos municípios com mais de 200 mil eleitores. De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), as apurações ficaram 83% mais rápidas.

Na eleição presidencial de 1998, que elegeu Fernando Henrique Cardoso, a contagem dos votos foi realizada em 64 horas e 34 minutos. Já na eleição da atual presidente Dilma Rousseff, hoje candidata à reeleição, a apuração foi otimizada em 10 horas e 47 minutos.

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