04/08/2017 19:07:57

Política
Júlio Cezar institui Conselho Municipal de Meio Ambiente
Prefeitura cumpriu o que estabelece o Código Ambiental do município, que dispõe sobre a formação do CMMA

Todo SegundoDa Assessoria

O prefeito Júlio Cezar assinou nesta sexta-feira (4), a portaria que institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) do município de Palmeira dos Índios, para o mandato de dois anos. O CMMA é composto por 12 membros titulares, além de suplentes, que buscam debater e buscar soluções para o uso dos recursos naturais e a recuperação de danos ambientais.

O Conselho é composto de representantes do Poder Público, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarhpi) e da Sociedade Civil. O presidente do Conselho é o servidor público Luiz André Coelho Netto. Ele trabalha na Semarhpi e é uma escolha do prefeito, como estabelece o Código Ambiental.

O Conselho Municipal de Meio ambiente tem a função de opinar e assessorar a prefeitura, as secretarias e o órgão ambiental municipal nas questões relativas ao meio ambiente. Ele funciona também como um fórum para tomar decisões e possui caráter deliberativo, consultivo e normativo. As reuniões do CMMA de Palmeira dos Índios acontecerão no prédio da antiga DIPAL, na Avenida Governador Muniz Falcão, bairro São Francisco.