23/12/2015 19:45:40

Política
Legislativo de Arapiraca aprova orçamento para 2016 e inicia recesso
Receita e despesa para 2016 ficou orçada em R$ 778 milhões

Todo SegundoPor Roberto Gonçalves

Em uma movimentada sessão que teve início às 10h00 prolongando-se até às 13h30, desta quarta-feira (23), com a presença dos 15 vereadores, a Câmara Municipal de Arapiraca, encerrou na manhã de hoje, suas atividades parlamentares de final de ano, entrando em recesso parlamentar, somente retornando as atividades a partir da segunda semana de fevereiro de 2016 após o carnaval.

Com uma pauta composta por mais de vinte projetos em sua grande maioria oriundos do Poder Executivo, os projetos e pareceres foram bastante discutidos em reuniões internas pelos parlamentares. Entre as matérias, o projeto de lei do executivo que estima e fixa a despesa para o município de Arapiraca para o ano de 2016, estimado em R$ 778 milhões.

Permuta de terreno
Foi aprovado o Projeto do Poder Executivo, fazendo a permuta de um terreno doado pela prefeitura para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Arapiraca, localizado no Bairro de Santa Edvirgem, para a construção de sua sede. Ao discutir o projeto, a vereadora Graça Lisboa (PSD), disse que o projeto só não foi votado antes, porque os demais vereadores tinham que discutir com mais detalhes o projeto, para evitar problemas negativos que poderiam comprometer o Poder Legislativo.

A autora da matéria, enalteceu os esforços da Mesa Diretora, para colocar o projeto em pauta, por entender, que a matéria era de grande relevância para uma entidade como a OAB. O primeiro secretário Moisés Machado (PSD), ressaltou o empenho da comissão que discutiu o projeto, composta pelos vereadores Rogério Nezinho (PMDB), Fábio Chaves (PR) e Gilvânia Barros (PMDB), para que o projeto tramitasse e retornasse ao plenário para discussão e aprovação dos vereadores.

Unificação de matricula
Outro projeto aprovado que foi discutido pela vereadora Graça Lisboa foi o que autoriza a unificação de matrícula de professores da rede pública municipal de ensino de Arapiraca. Pelo projeto, fica autorizada pelo executivo, a transformação de duas matrículas em uma de 40 horas, resultando na extinção de cargas de 20 horas ou cargas horárias de 25 horas.

De acordo com o projeto, a unificação não será obrigatória, ficando a critério do servidor optar ou não por ela. Segundo a vereadora, em maio deste ano, o Estado e os municípios iniciaram o cruzamento de folha, para saber se um profissional estava com duas matrículas, iniciando desta forma, uma grande batalha para amparar os professores, que em Arapiraca, chegam a 216 dos quais, 149 serão beneficiados diretamente com o projeto.

Criação de cargos comissionados
Outro projeto bastante discutido na sessão, foi o de autoria do Poder Executivo, criando cargos de provimento em comissão na administração municipal. Segundo a vereadora Aurélia Fernandes (PMDB), que votou contra o projeto, criar neste momento 112 cargos, sem valorizar o quadro efetivo de servidores, é no mínimo falta de respeito a quem há muito tempo não recebe nenhum reajuste salarial.

A vereadora Fabiana Pessoa (PPS), se absteve de votar no projeto. Ainda de acordo com a vereadora, a criação de 112 cargos com um impacto mensal de RS 283 mil, deixa transparecer que há interesses políticos, uma vez que no próximo ano haverá eleições e que ela não vai compactuar com ações desta natureza e defende que haja um reajuste para todos os servidores da administração municipal.

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente Márcio Marques (PSC), que ao encerrar a sessão extraordinária, desejou a todos em nome da Mesa Diretora e os demais vereadores, um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo cheio de realizações e esperanças em dias melhores.