Prefeito de Bom Conselho decreta calamidade financeira
Pacote de contensão de gastos, inclui a suspensão dos salários do prefeito e da vice-prefeita
Prefeito de Bom Conselho, Danilo GodoyO prefeito de Bom Conselho, no Agreste de Pernambuco, Danilo Godoy (PPS), decretou na última segunda-feira (14), um decreto de calamidade financeira no âmbito municipal.
O executivo justifica que é a medida é necessária devido à crise financeira que atingiu os municípios brasileiros, potencializada pelo bloqueio do repasse referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do último dia 10.
De acordo com o decreto de número 001/2019, o pacote de contensão de gastos, inclui a suspensão dos salários do prefeito e da vice-prefeita, pagamento de salários de todos os contratos temporários e os cargos comissionados, valido por 60 dias, para que possa evitar atraso na folha de pagamento dos servidores municipais efetivos.
Em seu artigo 5º, parte do texto afirma que também ficam suspensos, em caráter temporário, no âmbito do município, o uso da frota de veículos municipais nos finais de semana e em dias considerados feriádos municipais, estaduais e federais, bem como a sua utilização após às 18 horas, ressalvados os casos emergenciais e de retorno ao município.
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