30/09/2015 15:46:35

Política
Rejeitado Projeto de Lei que permitiria consumo de bebida alcoólica
Projeto foi rejeitado por 6 x 5 por ser considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça

Todo SegundoPor Roberto Gonçalves

Em uma movimentada sessão ordinária na noite desta terça-feira (29) a sessão da Câmara Municipal de Arapiraca rejeitou o projeto de Lei 28/2015 de autoria do vereador Fabiano Leão (PROS) com o objetivo de retomar a comercialização de bebidas alcoólicas nos jogos da Agremiação Sportiva Arapiraquense (ASA), no estádio Coaracy da Mata Fonseca. A matéria que causou muita polêmica e contou com a presença de torcedores e diretores do clube nas galerias fazendo pressão foi rejeitada por 6 votos a cinco.

Os vereadores contrários ao Projeto, seguiram a orientação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça por ser inconstitucional Dos doze vereadores presentes a sessão presidida com muito equilíbrio pelo vereador Márcio Marques (PSC) teve voto contrario da vereadora Fabiana Pessoa (PPS) Rogério Nezinho (PMDB) Moisés Machado (PSD) Adalberto Saturnino (PMDB) Ronald Vital Rios (Pros) e Fábio Chaves (PR) (Dr. Fábio) votaram contra o projeto.

Os vereadores que votaram contrários ao projeto, justificaram que não eram contrários ao ASA, mas não queriam votar em um projeto que é inconstitucional e que poderia ser derrubado posteriormente. “Não me sinto menos torcedor do ASA por não votar nesse projeto e muito menos, sou contra quem bebe. Sou contrário, por entender que a discussão passou a ser a inconstitucionalidade do projeto.”

Em princípio, existe a ideia de que leis municipais não podem se sobrepor a determinações estaduais ou nacionais”, justificou Moisés Machado. A matéria não é ilegal é inconstitucional completou. Explicou ser necessário a diretória do alvinegro buscar novas alternativas.
Explicou que foi realizada uma reunião entre ex-presidentes do Asa no objetivo de buscar alternativas para conseguir recursos para o clube, inclusive para buscar ajuda com a prefeita Célia Rocha. Moisés Machado que é ex-presidente do Asa, explicou que a Câmara Municipal e particularmente os vereadores sempre ajudaram ao Alvinegro e justificou os investimentos nas categorias de base.

Os vereadores que votaram a favor do projeto e contra o parecer da Comissão de Constituição e Justiça foram; Josias Albuquerque, Fabiano Leão (autor do projeto) Aurélia Fernandes (PMDB) Dorge do Queijo (PRTB) e Edvânio Correia (Pros) (Edvanio do Zé Baixinho) Três vereadores não compareceram a sessão professora Graça Lisboa (PSD) Gilvânia Barros (PMDB) e Sérgio Fábio Nunes (PPS). O presidente da Câmara, Márcio Marques, só votaria em caso de empate.