ReproduçãoRenan Filho e Rafael Brito são condenados a pagar R$ 100 mil por ataques a JHC, em 2022

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), e o deputado federal Rafael Brito (MDB) foram condenados pela Justiça de Alagoas a indenizar o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), em R$ 100 mil por danos morais. Segundo a sentença do juiz Jamil de Hollanda Ferreira, os dois políticos ultrapassaram os limites do debate eleitoral ao promoverem ataques ofensivos contra o prefeito e sua família durante a campanha eleitoral de 2022.

O episódio aconteceu na madrugada do dia 31 de outubro de 2022, logo após a divulgação dos resultados eleitorais. Utilizando um trio elétrico, Renan Filho e Rafael Brito organizaram uma manifestação barulhenta em frente à residência de JHC, no bairro Ponta Verde, em Maceió, com cerca de 500 apoiadores.

Embora o prefeito não estivesse no local naquele momento, sua esposa, Marina, acompanhada da filha do casal, de apenas um ano, presenciou as ofensas verbais dirigidas a ela e à família. O juiz destacou na sentença que “não há dúvidas sobre os transtornos psíquicos experimentados pelos autores, bem como os prejuízos à honra, à imagem e à privacidade decorrentes dos fatos”.

Além da indenização por danos morais, Renan Filho e Rafael Brito foram condenados a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios. A decisão é de primeira instância e ainda pode ser contestada por meio de recurso.

Até o momento, nem o ministro dos Transportes nem o deputado federal se manifestaram sobre a condenação.

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