DivulgaçãoSTF suspende afastamento do governador de Alagoas e Paulo Dantas volta ao cargo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso revogaram nesta segunda-feira (24), o afastamento de Paulo Dantas (MDB) do cargo de governador do Alagoas, candidato à reeleição, e aliado do ex-presidente Lula (PT).

Há dez dias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou Dantas, por suposto esquema de corrupção com desvio de R$ 54 milhões por meio de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Estado. Segundo o inquérito policial, o esquema teria sido chefiado pelo agora governador. O caso é apurado na Operação Edema.

Gilmar deferiu liminar revogando o afastamento imposto ao mandatário. Já Barroso determinou a suspensão não só do afastamento de Dantas do Executivo estadual, mas também de outras imposições feitas ao governador, como a proibição de manter contato com investigados e de acesso a determinados órgãos públicos. Os despachos tem validade até o Supremo julgar o mérito de pedidos feitos pela defesa de Dantas.

A decisão que afastou Dantas do governo de Alagoas foi dada pela ministra Laurita Vaz, do STJ, e abriu a segunda etapa da Operação Edema, com diligências cumpridas pela Polícia Federal no último dia 11. A investigação mira suposto esquema de rachadinha (desvio de salários) de servidores fantasmas da Assembleia Legislativa alagoana. O inquérito apura possíveis crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Barroso, por sua vez, determinou o sobrestamento do processo, ou seja, a ação fica paralisada até o julgamento do mérito do caso. A suspensão determinada por Barroso envolve o “afastamento do cargo de Governador de Estado, proibição de acesso a determinados lugares e de manter contato com determinadas pessoas”.

"A imposição de tão grave medida cautelar no período de quinze dias antes da realização das eleições tem o potencial de impactar ou desequilibrar de forma injustificada a livre manifestação das urnas, o que não deve ser admitido à luz dos princípios e parâmetros acima descritos de neutralidade, livre concorrência e paridade de armas eleitorais", indicou Gilmar.

Já Barroso, ao analisar uma reclamação feita pela defesa de Dantas, viu "dúvida razoável" quanto à competência do STJ para supervisionar o inquérito instaurada contra o governador de Alagoas. Segundo o ministro, "embora graves e reprováveis", as condutas sob suspeita "não parecem estar relacionados com as atribuições inerentes ao cargo de governador", disse Barroso.

Investigação e afastamento

O Domingo Espetacular da Record TV que foi ar no último domingo (23), revelou detalhes inéditos da investigação que afastou o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), do cargo. As imagens mostram como aconteciam os saques e depósitos que faziam parte do suposto esquema de corrupção de Dantas, candidato à reeleição, e aliado do ex-presidente Lula (PT).

As imagens integram um inquérito sigiloso que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nelas, é possível observar que os seguranças de Paulo Dantas faziam saques nos caixas eletrônicos em nome de trabalhadores laranjas da Assembleia Legislativa do Estado.

O inquérito da PF inclui várias fotografias do casal José Carlos Leite de Araújo, segurança de Paulo Dantas, e a esposa dele, Alda Alves dos Santos, realizando saques nos caixas eletrônicos. Leite é um policial militar aposentado.

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