ReproduçãoCalmaria enganosa: agricultores seguem sob ameaça de demarcação

Depois da ameaça da demarcação, houve um esfriamento natural e tudo parece como antes. Mas, não é bem assim. A Funai fez seu trabalho, visitou as propriedades e mediu, agora está fazendo cálculos para pagar as benfeitorias de sua apuração.

Claro que alguns, muito poucos, estão dispostos a entregar suas terras, um patrimônio familiar secular. Porém, a maioria não tem interesse em" doar" a Funai sua pequena propriedade.

No lado contrário a Funai, se encontram os pequenos agricultores atingidos pela ameaça da demarcação. Contrataram um escritório jurídico que até a presente data não disse se houve algum avanço (se tem ação ajuizada ou se já foi apreciada).

A verdade é que o STF formou maioria e votou contra o marco temporal( segundo o STF a tese é inconstitucional ), e em razão disto, a ameaça continua. Hoje, os agricultores estão numa grande desvantagem, dependendo apenas da Câmara Federal para apreciar a Emenda Constitucional aprovada pelo Senado que consagra a tese do marco temporal.

Contudo, se os interessados não forem pressionar os deputados, o tempo conspira a favor da causa indígena. E assim a ameaça continua viva e cada vez mais viva.

Por hoje é só!

Francisco de França - advogado.

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