Yahoo NotíciasRenan Filho deixará ministério para assumir vaga no Senado

Quatro senadores eleitos em 2022 foram nomeados ministros do governo do presidente Lula (PT), mas ainda não chegaram a assumir seus cargos eletivos, porque a nova legislatura só terá início no dia 1º de Fevereiro. Todos terão que deixar seus cargos, temporariamente, e em seguida - pedirem licença - para voltarem aos seus respectivos ministérios.

Renan Filho (MDB-AL), Camilo Santana (PT-CE), Flávio Dino (PSB-MA) e Wellington Dias (PT-PI) terão que se afastar para assumirem suas vagas no Congresso Nacional, cumprindo assim o que determina a última etapa da Lei Eleitoral.

Depois de declarados eleitos, foram diplomados e agora serão empossados, só assim poderão se afastar para retornarem aos cargos de ministros, deixando a vaga no Senado para seus suplentes.

Três ministros não precisarão fazer o 'bate-volta':

O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) que não foi reeleito; ele assumiu o Ministério de Minas e Energia; 

Simone Tebet (MDB-MS), que concorreu ao cargo de presidente em 2022. Ela assumiru a pasta de Planejamento e Orçamento e seu mandato no Senado expira no próximo dia 1º;

Já Carlos Fávaro (PSD-MT), Ministro da Agricultura e Pecuária, não precisará se afastar temporariamente do ministério, pois seu mandato de Senador expira no início de 2027; 

Posses

No próximo dia 1º, durante a sessão preparatória do Senado que dará posse aos 27 parlamentares eleitos em Outubro do ano passado, Camilo Santana (Ministro da Educação), Flávio Dino, (Ministro da Justiça e Segurança Pública), Renan Filho (Ministro dos Transportes) e Wellington Dias (que assumiu o Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome) devem se afastar temporariamente das funções no Poder Executivo para assumirem formalmente os mandatos no Legislativo.

Logo após serem empossados como senadores, os quatro retornam aos ministérios e deixam as cadeiras no Senado com os suplentes de cada chapa. De acordo com a Constituição Federal, o deputado ou o senador investido em cargo de ministro não perde o mandato parlamentar e pode a voltar a atuar no Congresso Nacional.

Fila dos suplentes 

Camilo Santana foi governador do Ceará entre 2015 e 2022, além de deputado estadual e secretário de Desenvolvimento Agrário e de Cidades. Com a ida dele para a Educação, a vaga no Senado fica com uma das suplentes: Augusta Brito (PT) ou Janaina Farias (PT).

Flávio Dino foi governador do Maranhão entre 2015 e 2022, deputado federal e juiz de direito. Enquanto ele estiver na Justiça, o mandato deve ser exercido por Ana Paula Lobato (PSB) ou Lourdinha (PCdoB).

Wellington Dias foi senador entre 2011 e 2014, além de vereador, deputado estadual, deputado federal e governador do Piauí por quatro mandatos. Com a ida dele para o Desenvolvimento Social, a cadeira no Senado deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade).

Renan Filho foi governador de Alagoas entre 2015 e 2022, além de prefeito de Murici (AL) e deputado federal. Enquanto ele estiver nos Transportes, a cadeira no Senado fica com Fernando Farias (MDB) ou Adélia Maria (PV).

Suplentes atuais

Carlos Fávaro tem mandato parlamentar até 2027. Após a nomeação para o Ministério da Agricultura, a vaga no Senado deve ficar com Margareth Buzetti ou José Esteves de Lacerda Filho, ambos recém-filiados ao PSD.

O mandato de Simone Tebet termina no dia 1º de fevereiro. Até o final da atual legislatura, a cadeira dela no Senado está sendo ocupada por Celso Dal Lago Rodrigues (MDB). Ela seguirá no Ministério na cota pessoal do presidente Lula. 

Já Alexandre Silveira se despede do Senado em 1º de fevereiro. Ele foi eleito como primeiro suplente do então senador Antônio Anastasia, nomeado em 2022 para o Tribunal de Contas da União (TCU). Com a ida para o Ministério das Minas e Energia, a vaga está sendo ocupada pelo segundo suplente, Lael Vieira Varella (União). 

E-mail: [email protected]
Telefone: 3420-1621