Projeto muda de 60 para 65 anos a idade para a pessoa ser considerada idosa
Deputado João Campos destaca que a expectativa de vida no Brasil aumentou desde 2003Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado João Campos (Republicanos-GO), que altera as Leis nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e 10.048, de 8 de novembro de 2000 (que dá prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência) , para mudar de 60 (sessenta) para 65 (sessenta e cinco) anos a idade da pessoa idosa.
O projeto apenas assegura a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 65 anos, em qualquer instância.
De acordo com o autor do projeto, não existe mais justificativa para dizer que uma pessoa com 60 anos é idosa. “A cada dia que se passa vemos mais pessoas atingindo essa idade com qualidade de vida, em plena atividade laboral, intelectual e, até mesmo, física. Para os que alcançam essa idade, nessa plenitude, é afrontoso ser chamado de idoso, uma vez que se sentem como jovens”, disse João Campos.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
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