TSEEsse tipo de exibição nada tem a ver com a propaganda eleitoral

Nesta semana, três partidos exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão, conforme previsto no calendário de 2023. São eles: o Republicanos, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a Rede Sustentabilidade (Rede). De 10 a 14 de outubro, os partidos divulgam inserções na programação noturna das emissoras na terça-feira (10), na quinta (12) e no sábado (14). Os programas serão exibidos sempre entre 19h30 e 22h30.

A Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 314, de 25 de abril de 2023, estabelece a distribuição de tempo da propaganda partidária gratuita para o segundo semestre de 2023. A Resolução TSE nº 23.679/2022 disciplina a forma de veiculação dos conteúdos. De acordo com a norma, a propaganda deve ser exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição ordinária.

A propaganda partidária difunde e transmite mensagens sobre a execução do programa do partido e divulga as atividades congressuais da legenda e o posicionamento em relação a temas políticos e ações da sociedade civil. Cabe destacar que pelo menos 30% do tempo destinado a cada legenda deve ser utilizado para a promoção e a difusão da participação feminina na política. É importante destacar que esse tipo de exibição nada tem a ver com a propaganda eleitoral.

Fonte: TSE

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