Após a publicação do decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo, o governo deve se debruçar, nas próximas semanas, sobre os caminhos para facilitar ao cidadão a obtenção do porte — ou seja, o direito de andar com armamento em todo o território nacional. Para concretizar esse objetivo será necessário convencer o Congresso. As mudanças oficializadas até agora no Estatuto do Desarmamento dividem a sociedade e especialistas.
O decreto publicado em relação à posse de armas é considerado tímido pelos apoiadores da livre circulação de armas. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, está convocando membros do seu governo para debater alterações mais profundas na legislação. Assim que voltar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, ele deve reunir a equipe ministerial para debater o assunto. Além da flexibilização do porte, a intenção é abrir o mercado nacional para diversas empresas e ampliar o acesso às armas aos caçadores e colecionadores.
Em mensagem publicada no Twitter, Bolsonaro anunciou as próximas ações armamentistas do governo. “Após voltarmos de Davos, continuaremos conversando com os ministros para que, juntos, evoluamos nos anseios dos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) e porte, monopólio e variações sobre o assunto, além de modificações pertinentes ao Congresso, como redução da idade mínima. O trabalho não pode parar”, disse o presidente.
Projetos
As alterações em relação ao porte de armas, como comercialização; quebra de monopólio, que hoje é da empresa Taurus; e mudanças na idade mínima para obter uma arma, que passaria de 25 anos para 21 anos, dependem de aval do Congresso. Por conta de articulações dos parlamentares da Bancada da Bala, diversos projetos sobre o assunto foram apresentados na Câmara. Alguns foram aprovados em comissões, como é o caso do Projeto de Lei 3.722/2012, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC).
O texto está pronto para ir à votação no plenário. Se virar lei, na prática, fica revogado o Estatuto do Desarmamento, que restringe o porte de armas de fogo para cidadãos, com exceção dos profissionais de segurança pública e funcionários de empresas privadas de vigilância. Ficará autorizada a circulação de pessoas armadas, com equipamentos registrados, em locais públicos, como ruas e praças; e privados, como empresas e shoppings. A restrição apontada no texto é para viagens aéreas.
Desde o começo do ano, Bolsonaro está em contato com Peninha para articular melhor o avanço da medida entre os congressistas. Mais 97 projetos que tratam do mesmo assunto foram anexados ao texto.
O conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Cássio Thyone alerta que o porte exige uma discussão muito mais profunda e seus impactos na sociedade podem ser alarmantes. “As alterações relativas ao porte, eu diria que seriam medidas muito mais drásticas do ponto de vista da influência que essas medidas poderiam ter no cotidiano e também nos próprios índices criminais. O ministro Sérgio Moro (da Justiça e Segurança Pública) disse que o Estatuto do Desarmamento não reduziu a violência”, frisou. “Mas temos de ver que se pouparam muitas vidas. Além disso, a segurança envolve muitos fatores, como a entrada de armas pela fronteira, a política de drogas e a própria questão do enfrentamento da polícia, que tem uma letalidade muito alta.”
As opiniões em relação ao assunto dividem especialistas do setor. O advogado criminalista Carlos Maggiolo vê como positivo o fato de o presidente e sua equipe sinalizarem que armamento, antes fora do controle do Estado, pode ser registrado. “As armas que não foram recadastradas e as que nunca foram cadastradas poderão ser regularizadas. Temos armas antigas, mantidas em residências, que não são de conhecimento do governo, porque seus proprietários têm medo de punições. Existem países próximos, com Paraguai e Uruguai, que dão acesso fácil a armamentos e são seguros”, argumentou.
Em Davos, espaço especial para Bolsonaro
Bolsonaro será o primeiro presidente latino-americano a falar na sessão inaugural do Fórum Econômico Mundial, que começa na semana que vem, na Suíça. O espaço privilegiado foi dado ao brasileiro pelos organizadores, diante do interesse internacional sobre o que ocorre no Brasil, mas também por conta da curiosidade em relação ao que é de fato o novo governo brasileiro. A fala, que deve ter entre 30 minutos e 45 minutos, promete ser uma espécie de apresentação de Bolsonaro à elite das finanças internacionais e da imprensa global. A sessão de abertura é, na maioria das vezes, acompanhada com uma atenção especial, já que dá o tom do evento. O discurso não é o primeiro do Fórum que, de fato, começa na noite de segunda-feira, mas é o evento mais aguardado no primeiro de debates. Não haverá espaço para perguntas depois do discurso.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Áries, em vez de cavar fundo no barril procurando apenas as maçãs deformadas, machucadas e podres, concentra-se em trazer à tona as maçãs vermelhas e brilhantes. Dessa forma, você trará risadas e sorrisos para a empresa ao seu redor, em vez de carrancas miseráveis. Tudo o que você trouxer para a superfície será distribuído por toda parte, então certifique-se de aproveitar os bons momentos em vez dos ruins. Previsão para 18/04/2024
Hoje existem muitas áreas nas quais você pode brilhar, Touro. Você só precisa ser você mesmo para conquistar o coração dos outros. Há uma graciosidade em seus modos que atrai as pessoas para perto de você, quer você já tenha notado isso antes ou não. Perceba isso e saiba que não é um acaso. Você não precisa tomar muitas medidas. Ele virá até você. Previsão para 18/04/2024
Se você está se sentindo carente hoje, considere procurar o conselho de outras pessoas, Gêmeos. Parceiros próximos podem minimizar a situação; portanto, se você está procurando conselhos metafísicos profundos, pode procurar outro lugar. Acima de tudo, mime-se com algum tempo de inatividade relaxante. Este dia é adequado para jogar jogos de tabuleiro, assistir a um filme ou ler a última edição da sua revista favorita. Previsão para 18/04/2024
Saia ao ar livre hoje da maneira que mais lhe convier, Câncer. É importante exercitar o corpo com alguma atividade física vigorosa ou, pelo menos, refrescar o espírito com um passeio de conversível. Este é um ótimo momento para você. Você se sente vivo e feliz com sua vida. Junte-se a outras pessoas para reconhecer tudo o que você tem e agradeça pela refeição desta noite. Previsão para 18/04/2024
Tomar decisões hoje pode ser quase impossível para você, Leo. É por isso que você deve deixá-los para outra pessoa. Caminhe com seu parceiro para não ter que pensar muito sobre para onde está indo. Seu trabalho é focar no lado emocional das coisas e tornar seguro para todos sonharem. Sua natureza amorosa e atenciosa é um bem valioso hoje em dia. Proteja e valorize este presente. Previsão para 18/04/2024
Este será um daqueles dias em que você ficará irritado se alguém demorar muito para se decidir sobre alguma coisa, Virgem. Você não terá paciência para tolerar alguém que continue repassando cada detalhe de um problema. É mais provável que você queira simplesmente tomar uma decisão, para melhor ou para pior. Previsão para 18/04/2024
Use o poder das palavras como meio artístico para se expressar, Libra. Você tem um jeito mágico com as palavras que muitas vezes passa despercebido. Sua natureza sensual é poética. Você não deve privar os outros desse talento, então mostre-o ao mundo. Talvez você queira escrever um poema de amor para um parceiro que significa muito para você. Por mais banal que possa parecer, na verdade é muito romântico. Previsão para 18/04/2024
Tudo o que você está fazendo neste momento pode ser expandido tremendamente com a ajuda de um parceiro, especialmente um projeto criativo ou trabalho escrito, Escorpião. Observe como uma semente de uma ideia floresce em todo um campo de criatividade. Há mais do que aparenta à medida que você se vê voando cada vez mais alto. Lembre-se de que você está limitado apenas pela sua imaginação, então sonhe grande. Previsão para 18/04/2024
Aproveite a sensação alegre e volúvel do dia, em vez de ficar irritado com ela, Sagitário. Você não pode se esconder no seu quarto para sempre. Bem, você poderia, mas acabaria definhando e ninguém notaria. Este é um bom dia para sair e se divertir com os amigos. Faça desejos para as pessoas em vez de amaldiçoá-las. Fazer conexões. Lembre-se de rir sempre que possível. Previsão para 18/04/2024
Quanto mais você conversa com as pessoas, mais sucesso você terá, Capricórnio. Todos são um recurso valioso, então aproveite esse poço ilimitado. Sua agilidade com palavras e fatos é impressionante, então use isso a seu favor. Os amigos são uma fonte de grande alegria e este é um momento maravilhoso para estar com eles. Na maioria das vezes, não importa o que você esteja fazendo. A pessoa com quem você está é o que importa. Previsão para 18/04/2024
Cuidado com as pessoas que falam muito e prometem o mundo, mas têm dificuldade em cumprir o que prometem, Aquário. Você pode ficar preso hoje se confiar em pessoas que simplesmente não cumprem o que disseram que aconteceriam. Sinta-se à vontade para participar de atividades sociais com parceiros, mas não assine nenhum acordo comercial importante com eles neste momento. Previsão para 18/04/2024
Sua força positiva é especialmente perceptível hoje. Você pode descobrir que está irradiando gloriosamente para as pessoas ao seu redor, Peixes. Isso se deve à sua natureza educada, gentil e pacífica. Você é a joia que nem sempre é notada ou apreciada tanto quanto deveria. Muito provavelmente, você deixa que outros dêem o primeiro passo. Considere ser o instigador hoje. O mundo está em suas mãos. Previsão para 18/04/2024