Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Cajueiro, expediu ofício requisitório e recomendou ao prefeito, Antônio Palmery de Melo Neto, ao secretário municipal de Saúde e profissionais da área que apresentem, no prazo de 48 horas, cópia do protocolo utilizado pelo Município no combate à Covid-19 e sobre a distribuição de kits de medicamentos (Azitromicina, Cloroquina e Anita) anunciados pelo chefe do Poder Executivo nas redes sociais. A promotora de Justiça, Maria Luísa Maia, pede também que apresentem a qualificação da equipe médica responsável pelo atendimento de pessoas infectadas com o uso dos respectivos medicamentos, e se o município oferece estrutura adequada garantindo aparelhamento específico e monitoramento.
Os procedimentos adotados pela promotora Maria Luisa provocam o chefe do Poder Executivo Municipal e Secretário de Saúde a fim de que preste as informações sobre processo administrativo de aquisição de medicamentos para tratamento do COVID-19 e apresente protocolo clínico adotado pelo município. Conforme denúncias e apuração do MPE/AL, o prefeito Palmery Neto teria se manifestado por meio de live informando que distribuíria o kit de medicamentos (Azitromicina, Cloroquina e Anita) que integram um protocolo de enfrentamento à doença, para a população.
Nos tópicos enumerados na Recomendação, a promotora solicita que o gestor municipal e o secretário de Saúde encaminhem cópia do protocolo clínico que está sendo utilizado pelo Município de Cajueiro no combate ao COVID-19 e na composição dos kits de medicamentos anunciados nas redes sociais (cloroquina, azitromicina e anita).
Requer que apresentem a qualificação da equipe médica responsável pela realização do tratamento do COVID-19 com os medicamentos apresentados e informe se o Município possui estrutura de aparelhos médicos para monitoração de tais pacientes. Também pede que o Município apresente cópia dos termos de consentimento para realização do referido tratamento, encaminhe cópia do processo de aquisição dos medicamentos supracitados, devendo informar, além do procedimento licitação e/ou dispensa, o nome do fornecedor dos medicamentos, valor total gasto e valor individualizado das drogas, bem como a quantidade adquirida de cada remédio.
O Ministério Público também acha indispensável que o prefeito e o secretário prestem informações claras e explícitas à população acerca dos cuidados e contraindicações do uso dos medicamentos anunciados, inclusive no que diz respeito ao uso off label da cloroquina (Lei nº 6.360/1976 e a lei nº 8.080/1990), em razão da ausência de alteração do registro da cloroquina/hidroxicloroquina junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Você está sozinho quando se trata de questões financeiras, Áries. Pode não ser isso que você quer ouvir, mas é assim que as coisas são. Confie que sua visão de negócios o ajudará. Não aceite nada pelo valor nominal. Preste atenção, anote as informações, mas não assuma compromissos e não assine contratos. O ambiente não é adequado para quaisquer negócios. Se um acordo for válido hoje, ainda será válido amanhã. Previsão para 22/04/2024
Hoje seria melhor passar sozinho, a portas fechadas, se possível. Há muita tensão em sua casa por algum motivo, Touro. Como não há muito que você possa fazer a respeito, tente evitá-lo completamente. Deixe os membros de sua família brigarem entre si. Você tem maneiras melhores de gastar seu tempo. Por que não assistir a um filme? Quando você vai sozinho não precisa dividir a pipoca! Previsão para 22/04/2024
Há muita tensão no ar hoje, Gêmeos. Isso não está afetando apenas o ambiente doméstico - todos que você conhece parecem indispostos. Você será mais feliz se passar grande parte do dia na solidão. Os livros não buzinam para você e os DVDs não amaldiçoam sua habilidade de dirigir. Quem precisa do agravamento que um dia como hoje pode trazer? Aproveite um dia longe do mau humor alheio. Previsão para 22/04/2024
Você sente que a vida seria mais tranquila se o dinheiro não existisse! A quantidade de tempo e energia que você gasta resolvendo seus assuntos financeiros é frustrante. Infelizmente, Câncer, hoje será um dia frustrante. Hoje você precisa sentar e resolver algumas contas negligenciadas. Não é divertido, mas pelo menos no final do dia você terá a satisfação de saber que conseguiu. Previsão para 22/04/2024
Você se sente invencível, Leo, como se pudesse fazer qualquer coisa. Aproveite esta abundância de energia, pois certamente é incomum. Tome cuidado para não exagerar. Se você não corre há algum tempo, correr oito quilômetros hoje o deixará bastante dolorido amanhã. Da mesma forma, não tente terminar todos os reparos domésticos em um dia. Lembre-se de que devagar e com facilidade vence a corrida e mantém você em forma por muito tempo! Previsão para 22/04/2024
Este seria um bom dia para cuidar da casa, Virgem. Não é um bom dia para viajar ou iniciar grandes projetos. Esta pode ser a desculpa que você precisa para tirar um dia de folga da sua vida! Você não precisa atender o telefone nem cumprir qualquer obrigação. Simplesmente fique parado e faça algumas pequenas tarefas domésticas. Se isso for demais, então aconchegue-se com um pouco de chá e um bom livro. Previsão para 22/04/2024
Este não é o melhor dia para encontros, Libra. O que começa como um almoço amigável pode acabar em um festival de fofocas. Ninguém ganha nessa situação. Você pode ter medo de sair da mesa por causa do que diriam sobre você. Não há vantagens na situação, então sua melhor estratégia pode ser ficar em casa e trabalhar nas tarefas domésticas. Pelo menos você terá a satisfação de sentir que realizou algo. Previsão para 22/04/2024
Não considere nada do que você ouve hoje pelo valor nominal, Escorpião, especialmente quando se trata de dinheiro. Um amigo bem-intencionado pode abordá-lo com uma oportunidade imperdível. Ouça o pitch e anote todas as informações, mas não assuma nenhum tipo de compromisso. Você provavelmente verá várias falhas ao revisar as informações posteriormente. Mostre-os ao seu amigo. Você economizará dinheiro e constrangimento para essa pessoa falando abertamente. Previsão para 22/04/2024
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Este é um dia para ficar perto de casa e organizar a casa. Você pode estar pensando em como pode utilizar melhor seu espaço residencial. É claro que algumas melhorias são necessárias, Aquário. Talvez você possa começar resolvendo todos aqueles pequenos reparos que está adiando. Feito isso, uma nova camada de tinta fará maravilhas para iluminar sua casa e sua aparência. Previsão para 22/04/2024
Você precisa descansar, Peixes. Mesmo que você tenha uma longa lista de tarefas, veja se consegue deixar algumas para depois. Todos os sinais indicam que você não deve se afastar muito de casa hoje, se puder evitar. Você se distrai facilmente, o que o torna propenso a acidentes. Estar ao volante de um carro não é o lugar para você agora. Fique em casa e resolva todas aquelas pequenas tarefas que você pretende terminar. Previsão para 22/04/2024