O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) deflagrou nesta sexta-feira (29), a operação “Chama Segura” no bairro do Benedito Bentes, em Maceió, com o objetivo de desarticular pontos de venda clandestinos de gás liquefeito de petróleo (GLP). O trabalho de investigação contra esses estabelecimentos começou a partir de denúncia recebida pela 1ª Promotoria de Justiça da Capital (Defesa do Consumidor), transformando-se na notícia de fato nº 062.2022.00000062-7. A operação cumpriu três mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 12ª Vara Criminal.
Empresas alvo da operação
As medidas cautelares atingiram três pontos de revendas clandestinas de GLP que não possuíam autorização nem para armazenar e nem para vender o produto. E, durante o cumprimento dos mandados, foram recolhidos botijões, documentos fiscais e outros itens relacionados a estocagem e a comercialização do gás.
A operação foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, representada pelos promotores de Justiça Denis Oliveira e Max Martins, e pelas Promotorias de Justiça Criminais, que contou com a atuação dos promotores Bolívar Ferro, José Carlos Castro (coordenador) e Marluce Falcão. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPAL (Gaeco), por meio do coordenador Napoleão Franco, e as Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros, deram o apoio operacional à ação.
Riscos à segurança pública
O gás liquefeito de petróleo é uma substância extremamente perigosa, com alto potencial explosivo e tóxico, cuja venda irregular viola legislações de segurança pública, ordem econômica e tributária.
A operação foi articulada depois que o Sindicato dos Revendedores de Gás de Alagoas (Sargas) protocolou uma representação no MPAL apontando a existência de comércios ilegais operando sem a devida autorização dos órgãos competentes, alertando para os riscos de acidentes graves, como explosões e intoxicações. Tal denúncia foi motivada em razão da tragédia ocorrida em Maceió envolvendo a explosão de um prédio residencial, que resultou na morte de três pessoas.
Prevenção e responsabilidade
Além do combate a essas irregularidades, a operação “Chama Segura” reafirmou o compromisso do Ministério Público com a segurança da população, uma vez que estancou a continuidade de práticas ilegais que estavam expondo consumidores e trabalhadores a riscos extremos, para além de mostrar a importância da regularização no mercado e da necessidade de cumprimento às normas de segurança.
O Ministério Público de Alagoas atua de forma constante no combate a práticas ilegais desse tipo, por meio de fiscalizações, inspeções e operações estratégicas.
Próximos passos
Todo o material apreendido será analisado para subsidiar as próximas etapas da investigação, que buscarão identificar e responsabilizar os envolvidos nas atividades ilegais, de modo que Maceió tenha um mercado de venda de GLP seguro e regulamentado.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Você pode estar gastando ou economizando muito dinheiro, Áries. É claro que é necessário um reequilíbrio se você quiser encontrar prazer em vez de frustração eterna. É um fenômeno curioso. É como se você tivesse perdido contato com seu corpo. No entanto, é no seu corpo que você encontrará o equilíbrio. Você certamente não encontrará isso na sua cabeça! Previsão para 29/11/2024
Você tem pisado no chão com impaciência. Você está esperando o momento de embarcar em novas aventuras com vigor renovado após a meditação dos últimos meses. Touro, saiba que o momento está quase chegando! Agora você tem a estratégia, o objetivo e os meios à sua disposição para ter sucesso. Resta apenas um pouco mais de trabalho. Reúna suas forças e prepare-se para a ação! Previsão para 29/11/2024
Se você está cansado e irritado agora, Gêmeos, saiba que isso é normal. Você pode ter passado alguns meses um pouco estudiosos demais. Gostaria de continuar com o mesmo ritmo? Tenha cuidado para que suas ambições não o levem à exaustão física. Se você ficar doente, ficará ainda mais frustrado. Portanto, seja sábio e cuide de suas próprias necessidades básicas. Previsão para 29/11/2024
Este será um bom momento para procurar outro lugar, Câncer. Você deve fazer exatamente como o artista faz quando trabalha por muito tempo em uma pintura, ou seja, dar um passo para trás. Você precisa ver algumas pessoas, viajar, ir ao teatro e clarear a cabeça. Isso nunca é fácil para você, mas não hesite. Você perceberá depois que foi a melhor coisa a fazer. Previsão para 29/11/2024
Este é o momento certo para se libertar de relacionamentos que já viram o seu dia, Leo. Isso não será fácil, mas você deve. Em sua vida profissional e privada, você hesita demais para sair de situações ou obrigações desagradáveis. Você tem medo de machucar as pessoas ou deixá-las loucas. Mas no final, você está se machucando. Dê mais peso às suas próprias necessidades e siga seu próprio caminho. Previsão para 29/11/2024
Você disparou como uma bala há alguns dias, Virgem, fazendo grandes progressos em pouco tempo. Mas agora você está enfrentando dúvidas que minam toda a sua energia. Refletindo sobre os acontecimentos dos últimos dias, é óbvio que você foi um tanto imprudente na busca precipitada por seus objetivos. Não desista! Basta repensar sua estratégia. Previsão para 29/11/2024
Há alguma probabilidade de que pensamentos sobre sua vida amorosa o assombrem hoje, Libra. Talvez você esteja intrigado com a ideia de explorar certas áreas do seu relacionamento que permanecem secretas, mas não tem certeza de como comunicar isso ao seu cônjuge. Talvez você ainda esteja testando o terreno, esperando até ter certeza de como se sente. De qualquer forma, você pode decidir prosseguir! Previsão para 29/11/2024
Hoje, mais do que nunca, você desejará escapar da rotina diária. Você está sedento por novas imagens e sons, novos rostos e lugares. No entanto, você sabe que deve conciliar seus desejos com suas obrigações profissionais ou domésticas. Nem sempre é fácil, mas você deve confiar na sua imaginação para sugerir uma maneira de resolver esse conflito amigavelmente. Previsão para 29/11/2024
Finalmente, você está se recuperando, Sagitário. As pequenas doenças que o têm arrastado ultimamente estão começando a desaparecer e você está prestes a recuperar toda a sua energia física. No entanto, se você exagerar, seus níveis de energia provavelmente cairão novamente. No mínimo, você terá aprendido uma lição valiosa sobre a importância da moderação, especialmente agora. Não exagere! Previsão para 29/11/2024
Você se sente um pouco indisposto, Capricórnio? É possível, considerando toda a turbulência emocional pela qual você passou ultimamente. Leva tempo para se recuperar dessas tempestades. Como você sabe, não é o trabalho em si que o desanima, mas sim as preocupações com o futuro que drenam sua energia. Dê um tempo a si mesmo hoje. Reserve algum tempo para descanso e recuperação. Previsão para 29/11/2024
Há alguma probabilidade de que o clima em casa esteja repleto de tensão, Aquário. Você se atreveu a expressar alguma opinião intelectual contrária? De qualquer forma, parece que sua autoconfiança está mais forte do que o normal neste momento. Vá em frente e expresse quaisquer reclamações ou opiniões que você possa estar guardando para si mesmo. Mas tente fazê-lo com cuidado, especialmente no que diz respeito à sua família. Previsão para 29/11/2024
Parece que a sua sensibilidade está em ligeiro conflito com as suas ações, Peixes. Você continua seguindo as regras e fazendo o que planejou fazer, mas parece que seu coração não está mais nisso. Não se pergunte por quê. É que você trabalhou muito e tem pensado muito ultimamente. Você atingiu seu limite e é hora de descansar. Previsão para 29/11/2024