O governador Paulo Dantas sancionou as leis nº 8.692/2022 e nº 8.693/2022, que dispõem respectivamente sobre a concessão do título de utilidade pública para o Centro Sportivo Alagoano (CSA), fundado em 7 de setembro de 1913; e para o Clube de Regatas Brasil (CRB), fundado no dia 20 de setembro de 1912. A lei que beneficia o CSA é de autoria do deputado Sílvio Camelo (PV) e a que beneficia o CRB é do deputado Marcos Barbosa (Avante). Ambas foram aprovadas por unanimidade pela Assembleia Legislativa.
“A concessão do título de utilidade pública significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, entidades, fundações ou associações civis em consonância com seu objetivo social e sem fins lucrativos, são prestadoras de serviços a coletividade. Desta feita, é o reconhecimento do governo estadual ao trabalho desenvolvido, como útil, valioso e importante para a sociedade”, destacou Sílvio Camelo.
“O CRB é uma instituição de direito privado, sem fins econômicos, com prazo indeterminado de duração e tem por fim desenvolver a educação física em todas as suas modalidades, criando e incentivando a prática dos esportes em geral e o desenvolvimento de atividades sociais, educacionais, recreativas, culturais, cívicas assistenciais, de benemerência, podendo exercer outras atividades cuja renda se reverta em benefício dos seus objetivos sociais”, disse Marcos Barbosa.
Com o título de utilidade pública, CSA e CRB poderão, entre outras vantagens, ter mais facilmente acesso a verbas públicas; isenção da contribuição do empregador para o custeio do sistema previdenciário; possibilidade de realizar sorteios, obedecida a legislação relativa a sorteios e prêmios; e imunidade fiscal contida no artigo 150, parágrafo 6º da Constituição Federal.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Áries, em vez de cavar fundo no barril procurando apenas as maçãs deformadas, machucadas e podres, concentra-se em trazer à tona as maçãs vermelhas e brilhantes. Dessa forma, você trará risadas e sorrisos para a empresa ao seu redor, em vez de carrancas miseráveis. Tudo o que você trouxer para a superfície será distribuído por toda parte, então certifique-se de aproveitar os bons momentos em vez dos ruins. Previsão para 18/04/2024
Hoje existem muitas áreas nas quais você pode brilhar, Touro. Você só precisa ser você mesmo para conquistar o coração dos outros. Há uma graciosidade em seus modos que atrai as pessoas para perto de você, quer você já tenha notado isso antes ou não. Perceba isso e saiba que não é um acaso. Você não precisa tomar muitas medidas. Ele virá até você. Previsão para 18/04/2024
Se você está se sentindo carente hoje, considere procurar o conselho de outras pessoas, Gêmeos. Parceiros próximos podem minimizar a situação; portanto, se você está procurando conselhos metafísicos profundos, pode procurar outro lugar. Acima de tudo, mime-se com algum tempo de inatividade relaxante. Este dia é adequado para jogar jogos de tabuleiro, assistir a um filme ou ler a última edição da sua revista favorita. Previsão para 18/04/2024
Saia ao ar livre hoje da maneira que mais lhe convier, Câncer. É importante exercitar o corpo com alguma atividade física vigorosa ou, pelo menos, refrescar o espírito com um passeio de conversível. Este é um ótimo momento para você. Você se sente vivo e feliz com sua vida. Junte-se a outras pessoas para reconhecer tudo o que você tem e agradeça pela refeição desta noite. Previsão para 18/04/2024
Tomar decisões hoje pode ser quase impossível para você, Leo. É por isso que você deve deixá-los para outra pessoa. Caminhe com seu parceiro para não ter que pensar muito sobre para onde está indo. Seu trabalho é focar no lado emocional das coisas e tornar seguro para todos sonharem. Sua natureza amorosa e atenciosa é um bem valioso hoje em dia. Proteja e valorize este presente. Previsão para 18/04/2024
Este será um daqueles dias em que você ficará irritado se alguém demorar muito para se decidir sobre alguma coisa, Virgem. Você não terá paciência para tolerar alguém que continue repassando cada detalhe de um problema. É mais provável que você queira simplesmente tomar uma decisão, para melhor ou para pior. Previsão para 18/04/2024
Use o poder das palavras como meio artístico para se expressar, Libra. Você tem um jeito mágico com as palavras que muitas vezes passa despercebido. Sua natureza sensual é poética. Você não deve privar os outros desse talento, então mostre-o ao mundo. Talvez você queira escrever um poema de amor para um parceiro que significa muito para você. Por mais banal que possa parecer, na verdade é muito romântico. Previsão para 18/04/2024
Tudo o que você está fazendo neste momento pode ser expandido tremendamente com a ajuda de um parceiro, especialmente um projeto criativo ou trabalho escrito, Escorpião. Observe como uma semente de uma ideia floresce em todo um campo de criatividade. Há mais do que aparenta à medida que você se vê voando cada vez mais alto. Lembre-se de que você está limitado apenas pela sua imaginação, então sonhe grande. Previsão para 18/04/2024
Aproveite a sensação alegre e volúvel do dia, em vez de ficar irritado com ela, Sagitário. Você não pode se esconder no seu quarto para sempre. Bem, você poderia, mas acabaria definhando e ninguém notaria. Este é um bom dia para sair e se divertir com os amigos. Faça desejos para as pessoas em vez de amaldiçoá-las. Fazer conexões. Lembre-se de rir sempre que possível. Previsão para 18/04/2024
Quanto mais você conversa com as pessoas, mais sucesso você terá, Capricórnio. Todos são um recurso valioso, então aproveite esse poço ilimitado. Sua agilidade com palavras e fatos é impressionante, então use isso a seu favor. Os amigos são uma fonte de grande alegria e este é um momento maravilhoso para estar com eles. Na maioria das vezes, não importa o que você esteja fazendo. A pessoa com quem você está é o que importa. Previsão para 18/04/2024
Cuidado com as pessoas que falam muito e prometem o mundo, mas têm dificuldade em cumprir o que prometem, Aquário. Você pode ficar preso hoje se confiar em pessoas que simplesmente não cumprem o que disseram que aconteceriam. Sinta-se à vontade para participar de atividades sociais com parceiros, mas não assine nenhum acordo comercial importante com eles neste momento. Previsão para 18/04/2024
Sua força positiva é especialmente perceptível hoje. Você pode descobrir que está irradiando gloriosamente para as pessoas ao seu redor, Peixes. Isso se deve à sua natureza educada, gentil e pacífica. Você é a joia que nem sempre é notada ou apreciada tanto quanto deveria. Muito provavelmente, você deixa que outros dêem o primeiro passo. Considere ser o instigador hoje. O mundo está em suas mãos. Previsão para 18/04/2024