Nesta semana, três partidos exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Republicanos. As veiculações acontecerão às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, sempre das 19h30 às 22h30, nos intervalos da programação normal das emissoras.

As três legendas apresentam inserções na terça (16), na quinta-feira (18) e no sábado (20). A distribuição nesta semana será da seguinte maneira:

– Terça: PDT (30 segundos), MDB (3 minutos) e Republicanos (1 minuto e meio);

– Quinta: PDT (30 segundos), MDB (3 minutos) e Republicanos (1 minuto e meio);

– Sábado: PDT (30 segundos), MDB (1 minuto) e Republicanos (3 minutos e meio).

Para o primeiro semestre deste ano, o MDB e o Republicanos têm direito a 20 minutos, totalizando 40 inserções. O PDT terá um tempo total de dez minutos, com 20 inserções no período.

Distribuição do tempo

O desempenho de cada legenda nas últimas eleições gerais, realizadas em 2022, serve de parâmetro para a divisão do tempo entre os partidos. De acordo com a legislação, os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de programas de 30 segundos nas redes nacionais e estaduais.

Finalidade

A propaganda partidária tem a finalidade de difundir e transmitir mensagens sobre a execução do programa da legenda, bem como divulgar as atividades congressuais do partido e o posicionamento em relação a temas políticos e ações da sociedade civil. Cabe destacar que pelo menos 30% do tempo destinado a cada legenda deve ser utilizado para a promoção e a difusão da participação feminina na política.

Fonte: TSE