Da Assessoria

O palmeirense, advogado e professor universitário França Júnior,participou em Brasília, na última quarta-feira (26), de uma reunião como membro da Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário, para discutir sobre a reforma que debate projetos de alteração da Lei de Execuções Penais.

A Coordenação foi criada em janeiro deste ano pelo Conselho Federal da OAB, a COASC tem a função de analisar a crise pela qual passa o sistema penitenciário brasileiro,a situação em cada Estado e ajuizar ações civis públicas, cobrando dos governos melhorias nas condições dos presídios.

Como representante da OAB/AL, o palmeirense, juntamente com uma Comissão de advogados de outros Estados, está percorrendo todo o país visitando presídios para verificar a real situação carcerária brasileira.

A reunião contou com a presença do Conselheiro Guilherme Calmon, Desembargador Federal, do Desembargador do TJ do Distrito Federal, João Batista, do Diretor do Departamento Penitenciário Nacional/DEPEN, Luis Lanfredi - juiz auxiliar da presidência do CNJ; Rodrigo Estrada - ouvidor geral do sistema carcerário; Vitore Maximiano - secretário nacional de drogas; Renato de Vitto - diretor geral do DEPEN; e os demais membros da Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário.

O palmeirense é o relator da Coordenação, que enviará ao Congresso Nacional sugestões para mudanças na Lei de Execuções Penais, que completou recentemente 30 anos de sua criação.

Durante a noite, na sede da OAB/DF, França Júnior, fez o lançamento nacional do seu livro “Cadáveres Indiscretos: Segurança pública e o (ab) uso de práticas ban(d) idas em ambiente democrático”.