O deputado Jorge Felippe Neto, do Partido Social Democrático (PSD), propôs o projeto de lei nº 2569/2020 que defende o retorno dos jogos no Maracanã. No testo, ele usa como base o protocolo feito pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj).
A proposta, publicada em diário oficial da última sexta-feira (8), ainda não foi votada e tem prazo inicial até o dia 22 de maio.
O parlamentar pede a volta das partidas desde que seja sem a presença de público e respeitando as normas de segurança elaboradas pela Ferj, mas só após "expressa autorização das entidades competentes". Nas "conclusões", o documento diz que "devemos considerar que a faixa etária predominante nas referidas atividades têm baixo risco de desenvolvimento de formas graves da COVID-19", e na justificativa do projeto de lei alega que "o futebol é uma paixão do povo do Estado, podendo se converter em um importante meio de distração, reduzindo o stress do isolamento".
Procurado pela reportagem do GloboEsporte.com, Jorge Felippe Neto foi questionado sobre como seria este retorno do futebol com o Maracanã sendo usado como hospital de campanha. A assessoria de imprensa do parlamentar respondeu:
- O Hospital de Campanha e suas necessidades prevalecem. O deputado Jorge Felippe Neto não tem a intenção de que o PL seja votado de imediato e não pediu urgência na votação. Apenas o Maracanã foi objeto do PL, uma vez que se trata de um estádio estadual. O Hospital não utiliza o Estádio em si e a utilização não envolveria torcida. O PL tem a intenção de criar um protocolo que siga recomendações médicas e de autoridades sanitárias. O futebol do Rio deve voltar de forma segura, planejada e sem abertura ao público num primeiro momento, como feito pela Coreia do Sul e Alemanha. A FERJ montou um bom protocolo se responsabilizando e a intenção do deputado Jorge Felippe Neto é que ele seja seguido à risca tão logo possamos tomar os primeiros passos rumo à normalidade - disse o deputado.
Sobre previsão de votação do Projeto de Lei, a assessoria respondeu que "a intenção é apenas iniciar a discussão sobre as precauções nos jogos, já que nada voltará a ser como antes por um bom tempo, mesmo depois da fase mais aguda da pandemia". Para o parlamentar, se um protocolo ganha força de lei este documento "passa a ser uma referencia a ser discutida e adotada com força legal", tornando obrigatória a testagem em todos envolvidos na realização de partidas de futebol.
Veja a justificativa na íntegra:
"O período de afastamento social pelo qual passamos, se por um lado é fundamental para conter a transmissão da pandemia provocada pelo coronavírus, por outro gera tensões nervosas decorrentes do isolamento. O futebol é uma paixão do povo do Estado do Rio de Janeiro, podendo se converter em um importante meio de distração, re- duzindo o stress do isolamento.
Sob o ponto de vista econômico, o futebol é responsável por vários negócios, gerando emprego em diferentes setores da economia, em especial na área de propaganda e marketing, telecomunicações, e dos profissionais diretamente relacionados à sua prática, dentre outros.
A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, através de uma Comissão Médica Especial Temporária, orientada por especialista em infectologia, elaborou este documento, de acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde (MS), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Me- dica Brasileira (AMB), de maneira a servir como referência aos Clubes filiados e que participam das competições organizadas pela FERJ.
A presente proposição tem o objetivo de permitir, desde que respeitadas as orientações do documento elaborado pela FFERJ, o retorno das competições de futebol em nosso Estado minimizando assim os danosos efeitos econômicos e psicológicos que a pandemia do coronavírus tem causado".
Deputado propôs CPI da Ferj em 2015
Em 2015, Jorge Felippe Neto propôs a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Ferj em 2015. Entre os pontos que o deputado destacava como motivadores do pedido estavam uma dívida de R$ 17 milhões com a União, empréstimos e outras operações não esclarecidas, rubricas milionárias justificadas somente como despesas gerais, fraudes em jogos de menor porte para maquiar públicos, e emprego de parentes.
Sobre esta lembrança, o deputado respondeu:
- A CPI teve 40 assinaturas de deputados. Apesar disso, não virou realidade porque, infelizmente, foi recusada pela Mesa Diretora da época. O objeto eram os borderôs noticiados como falsos pela imprensa. Esse tema foi objeto de inquérito sigiloso no Polícia Civil. No entanto, não tenho notícias da conclusão do mesmo. Apenas enviamos as informações que embasaram o pedido de CPI. Voltamos a questionar a Ferj sobre este e outros temas na Comissão Especial do Desporto de Alto Rendimento, presidida pelo deputado Rodrigo Amorim - afirmou.
Entre os clubes grandes do Rio, Flamengo e Vasco já se mostraram favoráveis à volta aos treinos, enquanto Fluminense e Botafogo preferem ser mais cautelosos diante do pico da pandemia no Estado. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, eram 17.939 casos e 1.770 mortes até a última segunda-feira.
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