Após um longo período de altas constantes pesando no bolso do condutor, a gasolina e diesel apresentaram baixa nos preços em alguns estados brasileiros. Um grande influenciador é a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aprovada através da lei federal que começou a vigorar nesta sexta-feira (01).

Nesta guerra do preço dos combustíveis, o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que limita a tarifa do ICMS. Além de Paulo Dantas, os governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Ceará e Rio Grande do Sul, assinaram a ação.

A lei recém-aprovada pelo Congresso, prevê um ICMS único para todos os estados, com um teto de aproximadamente 17%. A lei define combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo como bens essenciais e limita a cobrança do ICMS pelos estados.

A lei foi aprovada pelo Congresso neste ano e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em uma tentativa de reduzir o custo dos combustíveis no país.

Os Estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo, por exemplo, já aplicaram a legislação e contribuíram para a redução do preço do combustível. As regras passam a valer a partir desta sexta-feira (1º) e vão até o dia 30 de setembro.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou, nesta sexta-feira (1º), que reduzirá a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica e da comunicação no Estado para 18%. “Assino hoje o Decreto que reduz o ICMS da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet em Minas. O imposto da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27%. Todos passarão para 18% em nosso Estado a partir de hoje”, disse Zema.