A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) tornou público o calendário escolar do ano letivo de 2022, através da Portaria SEDUC N°1.681/2022, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Alagoas da terça-feira (25). A portaria regulamenta o calendário escolar, com início das aulas previsto para o dia 7 de fevereiro, de forma presencial em todas as unidades de ensino da rede pública estadual, respeitando as medidas de enfrentamento a COVID-19.

Conforme a publicação, o calendário deve vigorar durante 200 dias letivos, com recesso escolar estabelecido para o período de 20 junho a 04 de julho de 2022. Sábados letivos podem ser instituídos de acordo com a necessidade de atender a carga horária e/ou realização de atividades de Recomposição da Aprendizagem, exceto para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) do sistema Modular, ao qual o sábado letivo é obrigatório. Além disso, o documento ainda define o tema norteador das ações pedagógicas de 2022, que será: Democracia e Direitos Humanos nos Duzentos Anos da Independência do Brasil. Essa temática deve ser contemplada nas práticas escolares das unidades de ensino, bem como, nos jogos e encontros estudantis, e olimpíadas de conhecimento, entre outros eventos escolares.

À frente da Seduc, o secretário Rafael Brito ressalta que o regime presencial do ano letivo de 2022 vem acompanhado de uma série de medidas que visam promover um ambiente seguro para toda a comunidade escolar. “Nós trabalhamos para, não só conscientizar professores, servidores e alunos para imunização, como também adaptar todas as unidades escolares com toda a estrutura necessária para o retorno seguro das aulas. Recentemente lançamos uma uma grande novidade, a bolsa retorno do cartão escola 10 contemplará somente os alunos com o esquema vacinal completo. Isso visa garantir a máxima segurança de toda a comunidade escolar”, explica.

Durante o ano letivo, a Seduc também estará realizando um trabalho em conjunto com o Ministério Público de Alagoas (MP/AL), Conselho Tutelar e Secretarias Municipais de Saúde, no monitoramento de alunos que ainda não tenham se vacinado. Porém, a campanha de conscientização e incentivo, não impedirá que o estudante não vacinado participe presencialmente das aulas.

Para mais informações sobre as Matrizes Curriculares das categorias de ensino, e modelo de calendário do ano letivo, acesse a portaria aqui

O Programa de Recomposição de Aprendizagem, regulamentado em 2021, será desenvolvido a partir da priorização curricular para o Ensino Fundamental e Médio, por meio de estratégias pedagógicas de combate às defasagens de aprendizagens dos estudantes. As unidades de ensino deverão realizar análises diagnósticas e mapeamento das dificuldades dos alunos, assim como, adotar procedimentos para a efetivação da Progressão Parcial, como a oferta de oficinas didáticas para o apoio ao programa de recomposição.

As oficinas ofertadas pelo programa, serão de Leitura, Produção Textual e Resolução de Problemas, com carga horária de 4 horas semanais para o Ensino Fundamental, 2 horas semanais para o Ensino Médio noturno e 4 horas quinzenais para o Ensino Médio diurno, podendo contemplar sábados letivos. Já no caso das unidades do Programa Alagoano de Ensino Integral (pALei), as oficinas devem ser organizadas de acordo com a flexibilização curricular de cada escola.