A partir da próxima quarta-feira (22), equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) voltam a campo em Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas, para dar continuidade ao levantamento técnico de benfeitorias na Terra Indígena Xukuru-Kariri. O trabalho integra o cumprimento de uma sentença da Justiça Federal em Alagoas já transitada em julgado — decisão definitiva, sem possibilidade de recursos.

O retorno da operação, no entanto, acontece em meio a um cenário de forte tensão no território. No ano passado, servidores relataram episódios de hostilidade e ameaças durante as atividades de campo, o que levou à adoção de medidas de segurança reforçadas. Agora, as equipes atuam sob escolta da Polícia Militar, em uma tentativa de garantir a continuidade dos trabalhos periciais.

Segundo lideranças indígenas, o conflito atual é apenas o capítulo mais recente de um processo histórico de redução territorial. O líder Xukuru-Kariri Gecinaldo afirma que a ocupação tradicional reconhecida ainda no período imperial abrangia cerca de 36 mil hectares.

Ao longo do tempo, esse território teria sido gradualmente reduzido por sucessivos acordos, disputas e redefinições administrativas: primeiro para 17 mil hectares, depois 13 mil, até chegar ao perímetro atual de aproximadamente 7 mil hectares, homologado pelo Ministério da Justiça em 2010. Desse total, pouco mais de 2 mil hectares estariam sob ocupação indígena direta, segundo a liderança.

O restante permanece ocupado por terceiros, o que mantém o impasse fundiário ativo e alimenta a disputa sobre indenizações, reassentamentos e limites de permanência no território.

A sentença da 8ª Vara Federal, originada de ação do Ministério Público Federal, reconheceu que o processo de demarcação ultrapassou o prazo razoável de duração, permanecendo aberto por mais de 30 anos.

O Judiciário determinou a conclusão do processo administrativo e estabeleceu um ponto considerado sensível no conflito: a retirada de ocupantes não indígenas deverá ocorrer apenas após indenização por benfeitorias realizadas de boa-fé. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi acionado para atuar no reassentamento das famílias afetadas.

A decisão tenta equilibrar dois direitos em colisão: a reparação histórica aos povos indígenas e a proteção social de pequenos agricultores que permanecem na área.

Entre a terra e o futuro

Para os Xukuru-Kariri, a demarcação integral do território não é apenas uma questão fundiária, mas de sobrevivência cultural e ambiental. Lideranças afirmam que a preservação da área é essencial para a manutenção dos recursos hídricos e do equilíbrio ecológico da região, beneficiando não apenas os indígenas, mas todo o município.

Do outro lado, o processo de regularização fundiária ainda desperta incertezas entre ocupantes e pressiona instituições públicas envolvidas na execução da sentença.

Enquanto a Funai tenta avançar com o levantamento técnico sob proteção policial, Palmeira dos Índios segue como palco de um conflito que mistura história, território, justiça e convivência — e que, mesmo com decisão judicial definitiva, ainda está longe de um desfecho social pacificado.