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Alagoas
Postada em 23/05/2024 17:59 | Atualizada em 23/05/2024 19:52 | Por Todo Segundo

Justiça reintegra 16 delegados que foram afastados na gestão de Teo Vilela

Policiais vão assumir os cargos após quase 18 anos afastados por ato do ex-governador
Delegados foram afastados na gestão do ex-governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho - Foto: Divulgação / PSDB

A Polícia Civil de Alagoas, ganhou mais 16 novos delegados. Após quase 18 anos afastados por decisão judicial, os policiais conquistaram o direito de assumir os cargos de delegado, conforme decisão publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas da última quarta-feira (22).

Os policiais realizaram o concurso de 2001, foram nomeadas no dia 30 de dezembro de 2006, um dia antes do fim da administração do então governador Luis Abílio, falecido em 2010, mas foram afastados judicialmente pouco tempo depois, ou seja, em 2007. Todos já eram agentes da Polícia Civil de Alagoas, antes do concurso.

Na época, o grupo tinha entrado com uma ação na Justiça para tentar garantir o direito de assumir os cargos de delegado, mesmo não adquirindo classificação necessária entre os 45 aprovados no concurso público realizado em 2001. Os delegados que assumiram os cargos ficaram com classificações entre 1.131 a 2.642.

Ao assumir o governo de Alagoas em 2007, o governador Teotonio Vilela Filho, anulou a decisão de Luis Abílio e do diretor-geral da Polícia Civil na época, Robervaldo Davino, alegando inconstitucionalidade e ilegalidade da nomeação dos delegados.

Na época, a decisão de Vilela foi anulada pela Assembléia Legislativa e os delegados foram nomeados para o comando de delegacias regionais de Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios e Matriz do Camaragibe. No entanto, a ação foi julgada pelo desembargador Antônio Sapucaia, que determinou a “imediata suspensão das nomeações dos 16 delegados precários”.

Na sua decisão, o desembargador Sapucaia alegou que as nomeações apresentavam “fortes indícios de inconstitucionalidade e ilegalidade” demonstradas pelas provas anexadas ao processo. O desembargador também pediu informações sobre a forma pela qual os 16 delegados foram nomeados.

O que diz o Sindpol

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas – (Sindpol), parabeniza os novos delegados e reforça que essa vitória representa um exemplo de luta para a categoria. “Esses colegas nunca desistiram dos seus sonhos e perseveraram na batalha judicial, pois não aceitaram a injustiça de que foram vítimas. Agora, com a concretização da nomeação para delegado de polícia, chega ao fim uma luta de anos. Parabéns”. disse.

Veja a lista dos novos delegados:

José Humberto Couto Batista

Eliel Tavares Paranhos

Marcia Barbosa de Oliveira Ferreira

Carlos José Gonçalves Melro

Wladney José da Silva

Marcos Silveira Porto

Waldo José Reis da Silva

Heleno Araújo de Melo

Luiz Eduardo Barros de Albuquerque

José Mário Ferreira Lessa

João Marcos Santos da Silva

Círio Mendes Neto

José Rubens Silva Barros

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