A procuradora de Justiça de Alagoas, Maria Marluce Caldas Bezerra, será sabatinada nesta quarta-feira (13), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ela teve seu nome aprovado no relatório apresentado pelo senador Fernando Farias (MDB-AL) no último dia 6, em sessão presidida por Otto Alencar (PSD-BA).

O parecer recomenda a aprovação da alagoana, destacando sua “trajetória ilibada e notório saber jurídico”. Farias também registrou o apoio formal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à indicação, enquanto Otto Alencar informou ter recebido manifestação favorável do procurador-geral de Justiça da Bahia.

Se receber aval da CCJ, o nome de Marluce seguirá para votação no plenário do Senado, etapa final para a nomeação.

Origem da indicação e costura política

O nome da procuradora constava na lista tríplice elaborada pelo pleno do Ministério Público Estadual em 15 de outubro de 2024 e entregue ao presidente Lula. Marluce é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), do PL. Além dela, integravam a lista os procuradores Sammy Barbosa Lopes (Ministério Público do Acre) e Carlos Frederico Santos (Ministério Público Federal).

Nos bastidores, a indicação foi viabilizada por uma articulação política que envolveu o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O acordo, que também destravou o andamento do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda, fortaleceu Lira na disputa ao Senado em 2026. Em uma espécie de “dobradinha informal” — sem ataques mútuos —, ele e seu principal adversário, senador Renan Calheiros (MDB-AL), tendem a disputar as duas vagas em jogo com altas chances de ambos se elegerem.

Como contrapartida à indicação da tia, JHC teria prometido a Lula não concorrer nem ao governo de Alagoas, nem ao Senado, preservando o cenário acordado entre as principais forças políticas do estado.

Carreira pioneira no MPE/AL

Natural de Alagoas, Marluce Caldas acumula quase 40 anos de experiência no Direito. Formada pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e com três especializações, ingressou no Ministério Público Estadual (MPE/AL), em 1986, atuando nas áreas criminal, cível, eleitoral e de direitos humanos. Foi a primeira promotora a oficiar no Tribunal do Júri da capital e a primeira procuradora a integrar a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).

No campo institucional, representou o MPE no Conselho Nacional de Trânsito (Contran) durante a elaboração da “Lei Seca” e ocupou cargos no Executivo estadual, como secretária de Emprego e Renda (2002) e de Mulher, Cidadania e Direitos Humanos (2010). Também atuou como professora, coordenadora de cursos de especialização e palestrante em eventos jurídicos.

Caminho até o STJ

A indicação de Marluce foi enviada ao Senado por Lula em 10 de julho. Caso seja aprovada, ela ocupará a vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, aposentada em 2023.
O relatório apresentado na CCJ informa que a procuradora atende a todos os requisitos constitucionais para o cargo, não possui pendências fiscais ou judiciais e mantém reputação reconhecida no meio jurídico.