O Ministério do Trabalho de Alagoas embargou, nesta segunda-feira (27), a obra onde o servente de pedreiro Claudionor da Conceição, 54 anos, morreu após um muro desabar, no último dia 06, em Palmeira dos Índios, Agreste de Alagoas.
Em entrevista exclusiva à Rádio Viva FM 92,5 o auditor-fiscal do ministério, Elton Machado, informou que o embargo é por tempo indeterminado e as investigações já foram iniciadas e agora aguarda a conclusão do inquérito para tomar as devidas providências.
O proprietário da construção já foi multado em R$ 2.346,33 pelo Conselho de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREA-AL). Durante a apuração das infrações, foi constatada ausência de projetos e execuções de cinco atividades que a Lei Federal 5.194/66 obriga a contratação de um responsável técnico São elas: demolição, rebaixamento do solo, concreto armado, fundação e alvenaria. O responsável pela obra ainda não se pronunciou.
Ouça a entrevista completa acima, na reportagem de Everton Luís
O caso foi registrado na Delegacia Regional do município. O indiciamento do responsável vai depender das provas colhidas durante o inquérito policial. Caso seja comprovado a irregularidade durante a investigação, o dono da obra pode ser indiciado por homicídio culposo, crime que ocorre quando não há intenção de praticar o ato.
O acidente
O servente de pedreiro Claudionor da Conceição, 54 anos, morreu enquanto trabalhava em uma obra de construção no dia 06 de setembro, em Palmeira dos Índios, Agreste de Alagoas. O acidente aconteceu na Avenida Governador Muniz Falcão, bairro, São Cristóvão.
De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava trabalhando em uma construção quando uma parede cedeu e acabou caindo por cima dele dentro do buraco onde ele estava. A morte dele foi constada por uma equipe do Corpo de Bombeiros.
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