O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) propôs, nesta segunda-feira (4), um protocolo de atuação para que várias instituições, coordenadas pelo próprio órgão ministerial, acompanhem o cronograma de execução para a efetiva aquisição das câmeras corporais que deverão ser utilizadas pelos policiais militares durante a execução do serviço operacional de cada um deles. O documento proposto também prevê o monitoramento das unidades que servirão como projeto-piloto para a implantação do novo serviço.

Sob o comando do procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, o encontro foi marcado pela concordância de todas as autoridades presentes quanto ao uso das câmaras corporais. “Nós acreditamos que a utilização desses equipamentos darão mais segurança a todos os envolvidos na questão. Os PMs terão suas ações sendo executadas de forma mais transparente, o que lhes garantirá tranquilidade em qualquer momento que tiverem seu trabalho sendo questionado, e a pessoa alvo da abordagem ou da operação policial terá a garantia de que o serviço está sendo realizado sem o cometimento de qualquer excesso, uma vez que, com as imagens gravadas, é possível comprar todas as atitudes cometidas”, declarou o chefe do MPAL.

O promotor de Justiça Magno Alexandre Moura, da 40ª Promotoria de Justiça da capital e autor do procedimento que discute a implantação das câmeras corporais, afirmou que o projeto é de interesse público: “A sociedade alagoana e, claro, a tropa, certamente se sentirão mais seguras, até porque as imagens substituem qualquer palavra, substituem qualquer argumento que vá contra aquilo que está gravado. Desde quando fomos a São Paulo conhecer o funcionamento desse sistema por lá, tivemos a certeza que Alagoas deveria seguir o mesmo rumo, é por isso que acreditamos que o uso dos equipamentos dará um salto na qualidade da segurança pública em nosso estado”, defendeu ele.

O comandante da Polícia Militar, coronel Paulo Amorim, também é defensor do projeto. “Tudo aquilo que é novo gera resistência, então, vamos precisar preparar os nossos policiais para que eles entendam que o uso das câmeras será melhor para todos. Aquele militar que trabalha com ética e responsabilidade não vai temer qualquer gravação, até porque nós já somos monitorados na rua pela população que grava a atuação da PM por meio dos seus celulares. Concordamos com a implantação e vamos levar a proposta ao novo secretário de Segurança Pública para que ele possa se posicionar sobre o tema e, a partir daí, darmos sequências às discussões”, afirmou.

Um novo encontro deverá ocorrer em breve para que o protocolo possa ser assinado entre as instituições envolvidas nas discussões a respeito do assunto.

Também participaram da reunião o subprocurador Administrativo Institucional, Valter Acioly, o chefe de gabinete do MPAL, promotor de Justiça Humberto Bulhões, e representantes da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos e do Conselho Estadual de Segurança Pública.