A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) busca as melhores práticas para simplificar a vida dos contribuintes. Desta vez, está disponibilizando mais uma alternativa para quitar os tributos estaduais. É que os alagoanos poderão realizar o pagamento dos impostos pelo cartão de crédito e débito. Desde já o órgão está credenciando empresas operadoras de maquinetas, para que possam utilizar a nova modalidade.
A iniciativa contempla o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que poderão ser pagos à vista ou em parcelas.
De acordo com o secretário Especial da Receita Estadual, Luiz Dias, a ideia é aperfeiçoar os procedimentos, adequando-os a métodos de pagamento mais difundidos na sociedade, além de regulamentar a quitação dos débitos fiscais por meio de cartão junto ao Estado.
“Esta é mais uma opção para ficar adimplente com o Fisco. Vale atentar que a comprovação ao contribuinte se dará mediante a emissão do Comprovante de Pagamento emitido pelo agente arrecadador no ato da efetiva quitação do tributo junto à instituição bancária”, afirma.
As empresas operadoras de cartões interessadas em se credenciar para operacionalizar o procedimento devem encaminhar o requerimento por ofício ao Secretário de Estado da Fazenda no endereço: Rua General Hermes, 80 – Centro, Maceió/AL, CEP 57020-904, 10º andar.
Dentre os documentos e informações necessárias, estão: contrato, estatuto social e/ou regimento e suas alterações, devidamente registrado; ata de eleição da diretoria em exercício, devidamente registrada, quando couber; e ato de outorga de poderes ao representante legal da entidade.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 1084 1060 e email [email protected]. Ou mesmo na Portaria SEF Nº 1738/19, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Você é visionário e progressista hoje, Áries, apesar do que as pessoas possam dizer sobre sua tendência a ser conservador. Você poderia facilmente encontrar uma maneira eficaz de ajudar as pessoas. Por alguma razão, problemas práticos são fáceis de resolver. Não preste atenção à tagarelice inútil e ineficaz dos intelectuais. Previsão para 08/05/2024
Hoje você deve abandonar qualquer atividade intelectual e concentrar-se em problemas práticos relacionados à organização e ao estabelecimento de metas. É provável que você encontre soluções perfeitas uma hora após o início. Os céus estão ajudando você, Touro. Dê-lhes algum crédito pela sua engenhosidade e não perca tempo implementando seus planos! Previsão para 08/05/2024
Você é um grande criador de sistemas, Gêmeos. Você pode mexer em todo tipo de construção, desde teorias e programas de computador até experimentos científicos e avaliações estratégicas. Hoje os planetas estão guiando você. Você é um computador perfeito, capaz de sintetizar eventos aleatórios em razão pura. Você certamente atrairá a atenção se compartilhar seus pensamentos com outras pessoas. Previsão para 08/05/2024
Quem poderia imaginar que você tem a capacidade de compreender assuntos tão irracionais quanto as paixões humanas? Você está se sujando com as realidades triviais e pegajosas da vida cotidiana que nunca lhe interessaram antes. Seu novo revestimento antiaderente faria de você um excelente diretor de pessoal, contratando e demitindo num piscar de olhos. Esse pensamento já lhe ocorreu? Previsão para 08/05/2024
Até agora, você não sabia que era capaz de lidar com pessoas com problemas. Mas o chamado universo poético que você habita é na verdade muito mais realista do que parece à primeira vista. As pessoas que acreditam que a realidade humana é 100% lógica se sentirão ridículas ao verem as soluções elegantes e humanas que você inventa. Previsão para 08/05/2024
Enfim, um dia de alívio da tensão! O fluxo de comunicação facilita projetos pessoais e profissionais. Agora é a hora de ouvir seu parceiro ou outros familiares sobre os aspectos materiais do futuro. Por exemplo, você está reservando dinheiro suficiente para a educação dos seus filhos? Você está cuidando bem da sua casa? Seus investimentos estão alocados corretamente? Todas essas são questões que vale a pena considerar hoje. Previsão para 08/05/2024
Você sabe muito bem que sua felicidade no amor não depende apenas de promessas emocionais. Para atrair sua atenção, qualquer pessoa nova em sua vida também deverá fazer algumas oferendas materiais. Isso é exatamente o que poderia acontecer hoje. Você pode receber um presente de alguém que está circulando por você há algum tempo. Sorria, Libra. As pessoas estão finalmente começando a entender. Previsão para 08/05/2024
O clima é de agitação e mudança, Escorpião. É um bom dia para limpar seu guarda-roupa ou outros pertences. Fora o velho, entre o novo! Você pode mandar o material antigo para o porão ou doá-lo para caridade. O principal é abrir espaço para seus novos gostos e novos relacionamentos. Uma nova pessoa está nascendo em você. Abra o caminho para esse ser passar! Previsão para 08/05/2024
Hoje é um bom dia para organizar reuniões profissionais ou pessoais. Eles serão produtivos. É um momento auspicioso para comunicação eficiente e séria, planos realistas e harmonia de grupo. Todos os ingredientes para o sucesso e o verdadeiro avanço estão disponíveis. Não se surpreenda se você for o responsável. Você é especialmente bom em criar uma atmosfera calorosa e acolhedora. Previsão para 08/05/2024
Nem sempre é fácil conquistar a admiração que você espera do seu parceiro, Capricórnio. Mas nesta área hoje parece ser melhor que a maioria. É provável que você esteja repleto de ideias sobre maneiras de aprimorar suas qualidades mais atraentes. Mas não exagere. Seus esforços de sedução física ou intelectual são mais eficazes quando são sutis. Previsão para 08/05/2024
Ninguém gosta mais de burocracia e burocracia do que você. Mas aproveite a atmosfera de hoje. Se você tiver alguma inscrição a enviar ou formalidades a cumprir, achará o processo muito mais fácil do que o normal. Serão abertos canais de comunicação que normalmente estão fechados e os mecanismos administrativos serão bem oleados em vez de operários. Execute todas as tarefas administrativas para não ter que pensar nelas novamente! Previsão para 08/05/2024
Algumas pessoas tendem a transformar pequenos montes em montanhas. Atualmente, é provável que você se sinta cercado por pessoas que exageram os problemas. Você, por outro lado, tem uma perspectiva mais elevada. Você é um visionário que pode prever tendências sociais futuras. Este presente seria útil para você como redator de discursos políticos, caso queira assumir esse tipo de trabalho. Previsão para 08/05/2024