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Alagoas
Postada em 26/02/2020 20:07 | Por Ascom Sefaz
Sefaz substitui código de recolhimento do ICMS a partir de 1º de Março
Medida visa modernizar o processo de arrecadação no Estado de Alagoas
Novidade entra em vigor a partir de 1º de Março de 2020 - Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) informa que o código 1350-1, referente ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por substituição tributária, deixará de ser utilizado a partir de 1º de Março de 2020.

O pagamento deverá ser efetuado através dos seguintes códigos:

  • 1350-2 para ICMS Substituição Tributária – por operação;
  • 1350-3 para ICMS Substituição Tributária – por apuração;
  • 5011-4 Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) – ICMS ST – Apuração.

Para mais informações o contribuinte pode entrar em contato através do e-mail [email protected]

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