A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) encaminhou ofício nº 317/2020-GPRE/AL/RMT à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Eleitoral, sobre um parecer técnico acerca das medidas de controle da Covid-19 nas eleições deste ano, cujo conteúdo por ser conferido ao clicar aqui
O parecer tem como objetivo subsidiar o Ministério Público Eleitoral em Alagoas na adoção e fiscalização de medidas voltadas à aplicação das regras e protocolos sanitários para o controle da pandemia da Covid-19 nas eleições 2020.
De acordo com o parecer, com base na Lei Federal nº. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, a qual dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, em 05 de fevereiro deste ano, a Sesau instituiu um Grupo Técnico Operacional de Emergência para vigilância do Coronavírus, visando uma atuação pautada em Plano de Contingência para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, articulando ações de vigilância e de atenção à saúde de casos suspeitos e confirmados de Covid-19 no Estado de Alagoas, primando pela resposta oportuna, avaliação de riscos e adoção ou encaminhamento de medidas.
No ofício endereçado à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Eleitoral, a Sesau destaca que o Governo de Alagoas tem publicado o Protocolo Sanitário de Distanciamento Social Controlado, medidas que trazem recomendações gerais sobre a proteção das pessoas frente à pandemia, bem como para a reabertura gradual do setor produtivo no Estado.
Atualmente, Alagoas encontra-se na Fase Azul, conforme classificação conferida pelo Decreto nº 71.467, de 29 de setembro de 2020, com as medidas sanitárias gerais sendo aplicadas, sobretudo com o distanciamento social.
Eleições 2020 – No ofício, a Secretaria de Estado da Saúde reitera a colaboração com a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Eleitoral com as seguintes recomendações sanitárias.
1 - Recomenda-se que, no que diz respeito da ocupação de locais públicos e/ou privados sugere-se observar a capacidade de lotação para a realização de reuniões/eventos de forma a garantir o distanciamento ao menos 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas;
2 - Recomenda-se a redução do fluxo de pessoas nos comitês, respeitando o distanciamento de 1,5 (um metro e meio), caso não seja possível o distanciamento utilizar barreiras físicas entre as estações de trabalho e o atendimento ao público;
3 - Recomenda-se aferição da temperatura corporal, que deve ser em torno de 36,5º a 37º C, na entrada do local onde serão realizadas as ações de campanha e comitês, bem como uso obrigatório de máscaras de proteção, descartáveis, caseiras ou reutilizáveis por todos os participantes;
4 - Recomenda-se dispor de um ou mais pontos para a lavagem das mãos (pia com água corrente, sabão ou sabonete líquido, papel toalha e lixeiras que possibilite a abertura sem o uso das mãos) nos locais onde serão realizadas as ações de campanha e comitês. Não sendo possível, sugere-se disponibilizar solução alcoólica a 70% (setenta por cento);
5 - Recomenda-se dispor de pano de chão umedecido ou tapete sanitizante com solução de água sanitária (hipoclorito de sódio 0,1 a 0,5%) na entrada do local onde serão realizadas as ações de campanha e comitês para a higienização dos sapatos;
6 - Recomenda-se ventilação natural nos locais onde serão realizadas as ações de campanha e comitês, caso seja necessário à utilização de ar condicionado realizar a limpeza dos filtros periodicamente;
7 - Recomenda-se manter a higienização periódica (antes e depois) de superfícies e áreas de uso comum nos locais onde serão realizadas as ações de campanha e comitês;
8 - Recomenda-se manter nos comitês e/ou caminhadas alertas visuais (cartazes, placas, pôsteres, outdoors, totens e etc), alertas sonoros ou audiovisuais (carro de som, rádio, TV, etc), além de outras formas de comunicação (ex: redes sociais) que informe sobre: Uso obrigatório de máscaras, distanciamento social, higiene correta das mãos e etiqueta da tosse.
9 - Recomenda-se evitar o compartilhamento de materiais e equipamentos dos comitês, caso seja necessário, promover a higienização dos mesmos com álcool 70% e envolvê-los em papel filme. Deve ainda realizar higienização frequente das superfícies expostas e de uso comum: corrimãos, maçanetas, torneiras, interruptores, mobiliários, elevadores, etc;
10 - Sugere-se utilizar microfones preferencialmente com pedestais e fazer a devida higienização antes e depois do seu uso. Caso seja possível recomenda-se o uso de mais de um microfone para reduzir o risco de contaminação;
11 - No caso de disponibilização de água ao público e/ou trabalhadores nos locais onde serão realizadas as ações de campanha e comitês não utilizar bebedouros, dar preferência aos botijões de água mineral, utilizando copos descartáveis;
12 - No tocante aos banheiros dos locais onde serão realizadas as ações de campanha e comitês, recomenda-se que estes devem ser sempre providos com: álcool gel 70%, sabão ou sabonete líquido, papel toalha e lixeiras que permita a abertura sem o contato das mãos e os mesmos devem ser higienizados com frequência;
13 - Recomenda-se evitar a distribuição de material impresso e investir em propagandas digitais feitas por aplicativos, redes sociais e etc, caso ocorra à entrega de material impresso recomenda-se uso de luvas e a modalidade drive-thru (pegar sem sair do carro);
14 - Recomenda-se que as capacitações das pessoas que atuarão nas atividades eleitorais sejam incluídas as orientações para evitar o contágio pelo COVID 19;
15 - Recomenda-se que os bandeiraços ocorram com distância de pelo menos 100 metros entre os grupos partidários e com no máximo 10 pessoas respeitando o distanciamento de 1,5 (um metro e meio);
16 - Por fim, salienta que, caso seja identificada pessoas com suspeita ou sintomas de Covid-19 nos locais onde serão realizadas as ações de campanha e comitês requisitar o imediato afastamento para cumprimento da quarentena por 14 dias e o devido tratamento médico.
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Áries, em vez de cavar fundo no barril procurando apenas as maçãs deformadas, machucadas e podres, concentra-se em trazer à tona as maçãs vermelhas e brilhantes. Dessa forma, você trará risadas e sorrisos para a empresa ao seu redor, em vez de carrancas miseráveis. Tudo o que você trouxer para a superfície será distribuído por toda parte, então certifique-se de aproveitar os bons momentos em vez dos ruins. Previsão para 18/04/2024
Hoje existem muitas áreas nas quais você pode brilhar, Touro. Você só precisa ser você mesmo para conquistar o coração dos outros. Há uma graciosidade em seus modos que atrai as pessoas para perto de você, quer você já tenha notado isso antes ou não. Perceba isso e saiba que não é um acaso. Você não precisa tomar muitas medidas. Ele virá até você. Previsão para 18/04/2024
Se você está se sentindo carente hoje, considere procurar o conselho de outras pessoas, Gêmeos. Parceiros próximos podem minimizar a situação; portanto, se você está procurando conselhos metafísicos profundos, pode procurar outro lugar. Acima de tudo, mime-se com algum tempo de inatividade relaxante. Este dia é adequado para jogar jogos de tabuleiro, assistir a um filme ou ler a última edição da sua revista favorita. Previsão para 18/04/2024
Saia ao ar livre hoje da maneira que mais lhe convier, Câncer. É importante exercitar o corpo com alguma atividade física vigorosa ou, pelo menos, refrescar o espírito com um passeio de conversível. Este é um ótimo momento para você. Você se sente vivo e feliz com sua vida. Junte-se a outras pessoas para reconhecer tudo o que você tem e agradeça pela refeição desta noite. Previsão para 18/04/2024
Tomar decisões hoje pode ser quase impossível para você, Leo. É por isso que você deve deixá-los para outra pessoa. Caminhe com seu parceiro para não ter que pensar muito sobre para onde está indo. Seu trabalho é focar no lado emocional das coisas e tornar seguro para todos sonharem. Sua natureza amorosa e atenciosa é um bem valioso hoje em dia. Proteja e valorize este presente. Previsão para 18/04/2024
Este será um daqueles dias em que você ficará irritado se alguém demorar muito para se decidir sobre alguma coisa, Virgem. Você não terá paciência para tolerar alguém que continue repassando cada detalhe de um problema. É mais provável que você queira simplesmente tomar uma decisão, para melhor ou para pior. Previsão para 18/04/2024
Use o poder das palavras como meio artístico para se expressar, Libra. Você tem um jeito mágico com as palavras que muitas vezes passa despercebido. Sua natureza sensual é poética. Você não deve privar os outros desse talento, então mostre-o ao mundo. Talvez você queira escrever um poema de amor para um parceiro que significa muito para você. Por mais banal que possa parecer, na verdade é muito romântico. Previsão para 18/04/2024
Tudo o que você está fazendo neste momento pode ser expandido tremendamente com a ajuda de um parceiro, especialmente um projeto criativo ou trabalho escrito, Escorpião. Observe como uma semente de uma ideia floresce em todo um campo de criatividade. Há mais do que aparenta à medida que você se vê voando cada vez mais alto. Lembre-se de que você está limitado apenas pela sua imaginação, então sonhe grande. Previsão para 18/04/2024
Aproveite a sensação alegre e volúvel do dia, em vez de ficar irritado com ela, Sagitário. Você não pode se esconder no seu quarto para sempre. Bem, você poderia, mas acabaria definhando e ninguém notaria. Este é um bom dia para sair e se divertir com os amigos. Faça desejos para as pessoas em vez de amaldiçoá-las. Fazer conexões. Lembre-se de rir sempre que possível. Previsão para 18/04/2024
Quanto mais você conversa com as pessoas, mais sucesso você terá, Capricórnio. Todos são um recurso valioso, então aproveite esse poço ilimitado. Sua agilidade com palavras e fatos é impressionante, então use isso a seu favor. Os amigos são uma fonte de grande alegria e este é um momento maravilhoso para estar com eles. Na maioria das vezes, não importa o que você esteja fazendo. A pessoa com quem você está é o que importa. Previsão para 18/04/2024
Cuidado com as pessoas que falam muito e prometem o mundo, mas têm dificuldade em cumprir o que prometem, Aquário. Você pode ficar preso hoje se confiar em pessoas que simplesmente não cumprem o que disseram que aconteceriam. Sinta-se à vontade para participar de atividades sociais com parceiros, mas não assine nenhum acordo comercial importante com eles neste momento. Previsão para 18/04/2024
Sua força positiva é especialmente perceptível hoje. Você pode descobrir que está irradiando gloriosamente para as pessoas ao seu redor, Peixes. Isso se deve à sua natureza educada, gentil e pacífica. Você é a joia que nem sempre é notada ou apreciada tanto quanto deveria. Muito provavelmente, você deixa que outros dêem o primeiro passo. Considere ser o instigador hoje. O mundo está em suas mãos. Previsão para 18/04/2024