O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu por lavagem de dinheiro, nesta sexta-feira (14), em um processo da Lava Jato em São Paulo.
De acordo com a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), o petista, usufruindo de prestígio internacional, influenciou decisões do ex-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, para beneficiar o grupo brasileiro ARG.
Em troca, a empresa doou R$ 1 milhão para o Instituto Lula, que teria repassado o valor ao ex-presidente. Os fatos ocorreram entre setembro de 2011 e junho de 2012.
Em nota, o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que a ação penal é "desprovida de suporte probatório". A defesa afirma que a "doação foi dirigida ao Instituto Lula, que não se confunde com a pessoa do ex-presidente. Além disso, trata-se de doação lícita, contabilizada e declarada às autoridades, feita por mera liberalidade pelo doador". (Veja a nota na íntegra no final do texto).
Além de Lula, o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, responderá ao processo por lavagem de dinheiro e tráfico de influência em transação comercial internacional.
Como o ex-presidente tem mais de 70 anos, no caso dele, o crime de tráfico de influência prescreveu.
Denúncia
Ainda segundo o MPF, entre setembro e outubro de 2011, Geo entrou em contato com o Lula e solicitou que ele buscasse o auxílio do mandatário da Guiné Equatorial para que o governo africano continuasse mantendo negócios com o Grupo ARG, especialmente em relação a construção de rodovias.
A denúncia da Lava Jato considera e-mails do Instituto Lula, apreendidos durante a Operação Aletheia (24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba), em março de 2016, como provas do crime.
Provas
Segundo as investigações, em e-mail no dia 5 de outubro, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula Miguel Jorge comunicou à Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que o ex-presidente disse que gostaria de falar com Geo sobre o trabalho da ARG na Guiné Equatorial. No e-mail estava escrito que a empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira “bastante importante” ao Instituto Lula.
Já em maio de 2012, em consequência desses contatos, Geo encaminhou para Clara Ant uma carta digitalizada de Teodoro Obiang para Lula e pediu que fosse agendada uma data para encontrar o petista. Ele também informou que voltaria à Guiné Equatorial em 201 de maio e que gostaria de levar uma resposta do ex-presidente a Obiang.
Em uma carta de Lula, de 21 de maio de 2012, em que ele menciona um telefonema com Obiang, o petista escreveu que acreditava que a Guiné Equatorial poderia futuramente entrar na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
No mesmo documento, o ex-presidente escreveu que a ARG é uma “empresa que já desde de 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”.
Lavagem
O MPF informou que na análise dos dados apreendidos no Instituto Lula, foi localizado registro da transferência bancária de R$ 1 milhão da ARG à entidade em 18 de junho de 2012. O documento registra a “doação” do valor.
A Lava Jato, no entanto, afirma que não é uma doação, mas um pagamento de vantagem a Lula por causa da influência do ex-presidente, o que configuraria lavagem de dinheiro.
Insituto Lula
A ação envolvendo o Instituto Lula foi remetida à Justiça Federal de São Paulo por ordem do então juiz titular da Operação Lava Jato, Sergio Moro.
A denúncia foi recebida pela juíza federal Michele Camini Mickelberg, titular da 2ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
É a quarta ação penal instaurada pela Justiça decorrente de denúncias apresentadas pela Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo.
Defesa de Lula
"A abertura de uma nova ação penal contra Lula com base em acusação frívola e desprovida de suporte probatório mínimo é mais um passo da perseguição que vem sendo praticada contra o ex-presidente com o objetivo de impedir sua atuação política por meio da má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos (lawfare).
A denúncia não aponta qualquer ato concreto praticado por Lula que pudesse configurar a prática de lavagem de dinheiro ou tráfico de influência.
A doação questionada foi dirigida ao Instituto Lula, que não se confunde com a pessoa do ex-presidente. Além disso, trata-se de doação lícita, contabilizada e declarada às autoridades, feita por mera liberalidade pelo doador.
Os equívocos do Ministério Público Federal na nova ação contra Lula serão apontados ao longo da ação, que deverá resultar na absolvição do ex-presidente.
Cristiano Zanin Martins".
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Áries, em vez de cavar fundo no barril procurando apenas as maçãs deformadas, machucadas e podres, concentra-se em trazer à tona as maçãs vermelhas e brilhantes. Dessa forma, você trará risadas e sorrisos para a empresa ao seu redor, em vez de carrancas miseráveis. Tudo o que você trouxer para a superfície será distribuído por toda parte, então certifique-se de aproveitar os bons momentos em vez dos ruins. Previsão para 18/04/2024
Hoje existem muitas áreas nas quais você pode brilhar, Touro. Você só precisa ser você mesmo para conquistar o coração dos outros. Há uma graciosidade em seus modos que atrai as pessoas para perto de você, quer você já tenha notado isso antes ou não. Perceba isso e saiba que não é um acaso. Você não precisa tomar muitas medidas. Ele virá até você. Previsão para 18/04/2024
Se você está se sentindo carente hoje, considere procurar o conselho de outras pessoas, Gêmeos. Parceiros próximos podem minimizar a situação; portanto, se você está procurando conselhos metafísicos profundos, pode procurar outro lugar. Acima de tudo, mime-se com algum tempo de inatividade relaxante. Este dia é adequado para jogar jogos de tabuleiro, assistir a um filme ou ler a última edição da sua revista favorita. Previsão para 18/04/2024
Saia ao ar livre hoje da maneira que mais lhe convier, Câncer. É importante exercitar o corpo com alguma atividade física vigorosa ou, pelo menos, refrescar o espírito com um passeio de conversível. Este é um ótimo momento para você. Você se sente vivo e feliz com sua vida. Junte-se a outras pessoas para reconhecer tudo o que você tem e agradeça pela refeição desta noite. Previsão para 18/04/2024
Tomar decisões hoje pode ser quase impossível para você, Leo. É por isso que você deve deixá-los para outra pessoa. Caminhe com seu parceiro para não ter que pensar muito sobre para onde está indo. Seu trabalho é focar no lado emocional das coisas e tornar seguro para todos sonharem. Sua natureza amorosa e atenciosa é um bem valioso hoje em dia. Proteja e valorize este presente. Previsão para 18/04/2024
Este será um daqueles dias em que você ficará irritado se alguém demorar muito para se decidir sobre alguma coisa, Virgem. Você não terá paciência para tolerar alguém que continue repassando cada detalhe de um problema. É mais provável que você queira simplesmente tomar uma decisão, para melhor ou para pior. Previsão para 18/04/2024
Use o poder das palavras como meio artístico para se expressar, Libra. Você tem um jeito mágico com as palavras que muitas vezes passa despercebido. Sua natureza sensual é poética. Você não deve privar os outros desse talento, então mostre-o ao mundo. Talvez você queira escrever um poema de amor para um parceiro que significa muito para você. Por mais banal que possa parecer, na verdade é muito romântico. Previsão para 18/04/2024
Tudo o que você está fazendo neste momento pode ser expandido tremendamente com a ajuda de um parceiro, especialmente um projeto criativo ou trabalho escrito, Escorpião. Observe como uma semente de uma ideia floresce em todo um campo de criatividade. Há mais do que aparenta à medida que você se vê voando cada vez mais alto. Lembre-se de que você está limitado apenas pela sua imaginação, então sonhe grande. Previsão para 18/04/2024
Aproveite a sensação alegre e volúvel do dia, em vez de ficar irritado com ela, Sagitário. Você não pode se esconder no seu quarto para sempre. Bem, você poderia, mas acabaria definhando e ninguém notaria. Este é um bom dia para sair e se divertir com os amigos. Faça desejos para as pessoas em vez de amaldiçoá-las. Fazer conexões. Lembre-se de rir sempre que possível. Previsão para 18/04/2024
Quanto mais você conversa com as pessoas, mais sucesso você terá, Capricórnio. Todos são um recurso valioso, então aproveite esse poço ilimitado. Sua agilidade com palavras e fatos é impressionante, então use isso a seu favor. Os amigos são uma fonte de grande alegria e este é um momento maravilhoso para estar com eles. Na maioria das vezes, não importa o que você esteja fazendo. A pessoa com quem você está é o que importa. Previsão para 18/04/2024
Cuidado com as pessoas que falam muito e prometem o mundo, mas têm dificuldade em cumprir o que prometem, Aquário. Você pode ficar preso hoje se confiar em pessoas que simplesmente não cumprem o que disseram que aconteceriam. Sinta-se à vontade para participar de atividades sociais com parceiros, mas não assine nenhum acordo comercial importante com eles neste momento. Previsão para 18/04/2024
Sua força positiva é especialmente perceptível hoje. Você pode descobrir que está irradiando gloriosamente para as pessoas ao seu redor, Peixes. Isso se deve à sua natureza educada, gentil e pacífica. Você é a joia que nem sempre é notada ou apreciada tanto quanto deveria. Muito provavelmente, você deixa que outros dêem o primeiro passo. Considere ser o instigador hoje. O mundo está em suas mãos. Previsão para 18/04/2024