O Brasil teve uma redução de 10,8% em mortes violentas no ano passado em comparação com 2017. De acordo com os dados divulgados nesta terça-feira (10), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 23 estados apresentaram índices melhores. No país inteiro foram registrados 57.341 homicídios.

A queda de 10,8% se dá na quantidade de ocorrências a cada 100 mil habitantes, métrica bastante utilizada na divulgação de dados de criminalidade. Em 2017, a taxa era de 30,8 casos para cada 100 mil. Em 2018, 27,5. Em números absolutos, a redução é um pouco menor: 10,4%, de 64.021 pessoas para 57.341.

Conforme os dados do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 25,7% das mortes violentas aconteceram nas capitais. “Em 2018, o fenômeno se nacionalizou, mas a queda no número de homicídios vem ocorrendo desde 2015”, diz Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Os estados do Norte e Nordeste que puxavam o crescimento conseguiram conter seus índices seja por tréguas no crime organizado, seja por ações pontuais de governos locais”, diz o pesquisador.

Lima afirma que os motivos vão desde dinâmicas locais do crime até fatores nacionais como mudanças demográficas, que apontam uma redução do número de jovens na população. O cientista político Túlio Kahn, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, acredita que a conjuntura econômica pode ajudar a explicar os motivos da redução de homicídios.

"A diminuição no número de roubos gera a sensação de insegurança, o que diminui o número de armas em circulação e, por fim, provoca a diminuição no número de homicídios. Além disso, com o aumento da renda da população, mais pessoas podem investir na segurança pessoal." Kahn afirma, porém, que mudanças na área da segurança pública anunciadas em 2019 não impactam os números apresentados pela pesquisa. "Nesse ano, observamos uma estagnação econômica."

Apesar da redução nos homicídios, ainda existe um número elevado de mortes não esclarecidas no país. Segundos os dados, no ano passado houve 8.111 casos que ficaram a esclarecer. Essas mortes, conforme explica Lima, não são necessariamente homicídios, fazem parte desse número suicídios e causas naturais.

Os estados com mais casos de mortes não esclarecidas são São Paulo, com 2.565 casos, Mato Grosso do Sul, com 1.001, e Rio Grande do Sul, com 933 mortes a serem esclarecidas.

O levantamento indica que em 2018 o país registrou uma taxa de homicídio de 27,5 por 100 mil habitantes. As maiores taxas por 100 mil habitantes no Brasil são dos Estados de Roraima (66,6), Amapá (57,9), Rio Grande do Norte (55,4) e Pará (54,6).

Por outro lado, as menores taxas de homicídios por 100 mil habitantes são de São Paulo (9,5), Santa Catarina (13,3), Minas Gerais (15,4) e Distrito Federal (16,6). E os Estados que registraram maiores reduções foram Acre, que caiu 25,1%, Pernambuco, reduzindo 23,3% os homicídios, e Minas Gerais, com queda de 21,5%.

Intervenção policial

A pesquisa afirma ainda que 11 a cada 100 mortes violentas intencionais foram provocadas pelas polícias. Isso significa dizer que 17 pessoas foram mortas por dia decorrente de intervenções policiais.

Em todo o ano de 2018, foram registradas 6.220 vítimas das polícias. Dessas, 99,3% eram homens, 77,9% entre 15 e 29 anos e 75,4%, negros. Os percentuais representam um crescimento de 19,6% em relação a 2017.

Em relação ao número de mortes de policiais, o estudo mostra que 343 policiais civis e militares foram assassinados em 2018, o que representa uma redução de 8% em relação a 2017.

Os dados revelam que 75% dos policiais foram mortos fora de serviço. Outra informação que o anuário traz é de que mais policiais foram vítimas de suicídio do que assassinados no horário de trabalho, foram registrados 104 suicídios.

Crimes contra mulher

A pesquisa mapeou também o número de feminicídios que ocorreram em todo o país. Foram 1.206 vítimas, o que representa um crescimento de 4% em relação ao ano de 2017.

Segundo os pesquisadores, o ápice da mortalidade se dá aos 30 anos. O anuário mostra que 29,8% de mulheres morrem entre 30 e 39 anos, 28,2% morre entre 20 e 29 anos e 18,5% entre os 40 e 49 anos.

Entre as vítimas, 61% é de mulheres negras, 70,7% tinham, no máximo, até o ensino fundamental. Em 88,8% dos casos, o autor foi o companheiro ou ex-companheiro.

Em relação aos casos de violência doméstica, a pesquisa mostra que houve um registro a cada dois minutos, um total de 263.067 casos de lesão corporal dolosa.

O número de casos de violência sexual foi o maior já registrado, com 66.041 registros. As vítimas são, segundo o levantamento, 81,8% do sexo feminino, 53,8% tinham até 13 anos, 50,9% negras e 48,5% brancas.

A pesquisa apontou que quatro meninas de até 13 anos são estupradas por hora. No ano passado, foram registradas 180 estupros por dia, um crescimento de 4,1% em relação a 2017.

Encarceramento e gastos

O anuário mostrou que existem atualmente no país 726.354 pessoas encarceradas e 32,4% ainda não foram julgadas. Os números referentes aos últimos anos são alarmantes. Entre 2000 e 2017 houve um crescimento de 212% de pessoas presas.

O gasto com a segurança pública no ano passado foi de R$ 91 bilhões, um aumento de 3,9% sobre o ano de 2017. Esse valor representa 1,34% do PIB (Produto Interno Bruto) do país.

Em relação aos gastos federais nos Estados, a pesquisa mostra que R$ 142 milhões foram utilizados em operações da Força Nacional. Desse valor, 36,8% foram aplicados no Rio de Janeiro e 18,1% no Rio Grande do Sul.

O levantamento também mostrou que R$ 525 milhões foram gastos em operações de Garantia da lei e da Ordem (GLO), sendo destes 50% no Rio de Janeiro.

Controle de armas

O levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública também indicam sobre o controle de armas no país em 2018. Segundo os dados, houve uma redução de 5,2% no número de apreensões — 112.306 armas apreendidas em 2018.

Já o registro armas aumentou 42,4%, com 196.733 novas armas sendo registradas em 2018. As ocorrências de porte e posse ilegal de arma de fogo também aumentaram, elevando em 7,5% no ano passado em comparação a 2017.

O ano também teve 12.285 armas legais roubadas ou extraviadas. O número representa mais de 30 roubos ou extravios de armas por dia no Brasil.

A pesquisa também mapeou o número de crimes contra o patrimônio e revelou que 490.956 veículos foram roubados ou furtados, uma redução de 14,2%. Além disso, foram registrados 22.334 roubos de carga, uma diminuição de 20,2%.