O Ministério da Justiça e as polícias civis do estados deflagraram nesta quinta-feira (28) a 4ª fase da Operação Luz na Infância, que apura crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. São investigados crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de pornografia infantil. Até por volta de 11h30, 106 pessoas haviam sido presas em todo o país.

Policiais civis saíram às ruas para cumprir 266 mandados de busca e apreensão nos 26 estados e no Distrito Federal. Apesar de não haver mandados de prisão, estão sendo presos em flagrante os suspeitos de armazenamento e compartilhamento de material encontrados nas casas onde há buscas.

A maior parte das prisões ocorre nos estados de São Paulo e Goiás. 

1ª fase da Luz na Infância prendeu mais de 100 pessoas

2ª fase da operação prendeu 251 pessoas em maio de 2018

3ª fase prendeu mais de 60 pessoas em novembro

A 4ª fase da operação envolve 133 cidades e é coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Mais de 1.500 policiais participaram das buscas.

As penas para os crimes investigados variam entre 1 e 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil tem pena de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. A punição aumenta para 4 a 8 anos de prisão para quem produz esse tipo de material.

Investigação

Os alvos foram identificados pela equipe do Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça, com base em informações coletadas na internet.

O conteúdo foi repassado às Polícias Civis, para apuração das Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Repressão a Crimes Informáticos. Após a apuração, as delegacias instauraram inquéritos e solicitaram as buscas à Justiça, conforme explicou o coordenador do laboratório de inteligência da Secretaria de Operações Integradas, Alesandro Barreto.

"O Ministério da Justiça acionou os estados e os estados investigaram, as polícias civis estaduais instauraram inquéritos, e solicitaram mandado de busca. No decorrer do cumprimento dos mandados, elas encontram situação de fragrante e conduzem os presos para as delegacias", explicou.

Para a operação, foram analisados 237 mil arquivos, um volume de 710 GB de dados.

Em entrevista coletiva no fim desta manhã, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, reforçou a importância da parceria da pasta com as polícias dos estados.

"Não foi um trabalho exclusivo do Ministério da Justiça, isso foi feito em parceria com policias estaduais, mas o trabalho foi coordenado a partir daqui. Pesquisas, investigações via cibernéticas foram feitas concentradas aqui no Ministério da Justiça. Esse material foi disseminado para os órgãos de investigação estaduais que propiciou a realizar essa operação", disse.