A próxima eleição no Brasil será só em 2020, mas quem está em débito com a Justiça Eleitoral tem apenas até a próxima segunda-feira (6) para regularizar sua situação e manter o título de eleitor.
De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cerca de 2,6 milhões de eleitores estão com algum tipo de pendência. Maior colégio eleitoral do país, São Paulo é o estado com mais pessoas que ainda precisam se acertar com a Justiça Eleitoral -717 mil.
Estão incluídos nesse grupo os eleitores que não votaram nem justificaram ausências nas urnas em três turnos seguidos (nunca é demais lembrar que uma mesma eleição pode ter dois turnos). Eleições suplementares -necessárias quando ocorre a cassação de um governante, por exemplo- também são consideradas para essa conta.
A regra vale também para os brasileiros que vivem no exterior –estes votam apenas na eleição presidencial.Para se regularizar, o eleitor precisa pagar uma multa de R$ 3,50 por turno e comparecer ao cartório eleitoral mais próximo com documento oficial com foto, comprovante de residência e o título de eleitor –caso ainda o tenha.
O eleitor pode utilizar o portal do TSE para consultar sua situação eleitoral, pesquisar o cartório mais próximo para se regularizar -se for o caso- e gerar o boleto para pagamento da multa.
Quem não se acertar até a data-limite corre o risco de ter o título cancelado pela Justiça Eleitoral e ganhar outras dores de cabeça adicionais, previstas em lei. Entre elas estão a impossibilidade de tirar passaporte, CPF ou carteira de identidade, de participar de concursos públicos e obter empréstimos de instituições financeiras públicas.
Estão livres de sanções apenas os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e maiores de 70 anos) e portadores de deficiência física ou mental que dificultem ou impossibilitam o cumprimento das obrigações eleitorais.
A relação de títulos cancelados deve ser divulgada pelo TSE no próximo dia 24 de maio. Quem tiver o documento cancelado terá de fazer uma nova solicitação.O TSE divulgou em outubro passado, dias antes das eleições, que cerca de 3,4 milhões de eleitores, entre 2016 e 2018, não compareceram para fazer a revisão eleitoral e tiveram seus títulos cancelados.
Tenho pendências com a Justiça Eleitoral: o que fazer? Quem corre o risco de perder o título de eleitor?Eleitores que não votaram nem justificaram ausência nas urnas em três turnos seguidos -uma eleição pode ter dois turnos
Como posso verificar minha situação na Justiça Eleitoral?É possível consultar a situação no cartório eleitoral e nos sites dos TRE (Tribunais Regionais Eleitorais) de cada estado e do TSE. Em São Paulo, o eleitor também pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-SP, no telefone 148
Como se regularizar?O eleitor precisa pagar uma multa de R$ 3,50 por turno e comparecer ao cartório eleitoral mais próximo com documento oficial com foto, comprovante de residência e o título de eleitor -caso ainda o tenha
O que acontece se a regularização não for feita?Quem não se regularizar até 6 de maio ficará sujeito à perda do título e às sanções previstas em lei, que incluem a impossibilidade de tirar CPF, RG e passaporte, e de assumir cargos públicos
Quantos eleitores ainda não se acertaram?Segundo o TSE, 2,6 milhões de pessoas no Brasil e no exterior estão em débito com a Justiça Eleitoral
Depois de 6 de maio, o eleitor ainda tem como se acertar? Qual é o trâmite?Em 24 de maio o TSE deve divulgar a relação dos títulos que foram cancelados. O eleitor que estiver nessa situação terá de solicitar um novo documento.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
No geral, a previsão para hoje é bastante boa. Os aspectos parecem favorecer a compreensão do significado de tudo o que aconteceu nas últimas semanas. É uma oportunidade para você observar com calma a distância que percorreu em direção aos seus objetivos. Já que é um dia auspicioso para atividades sociais, por que não se reunir com os amigos e discutir com eles os últimos acontecimentos? Previsão para 07/05/2024
Você se sentiu um pouco perdido nos últimos dias? A névoa pode se dissipar hoje e permitir que você finalmente se situe. Você provavelmente está ansioso para resolver uma questão que o incomoda e interfere em seu julgamento. No entanto, você deve ser paciente, principalmente se se tratar de questões emocionais. Tente entender, mas não tome medidas imediatas. Você será mais objetivo a partir de amanhã. Previsão para 07/05/2024
Você pode estar se sentindo um tanto desiludido. Talvez você tenha perdido de vista seus objetivos ou perdido a fé em si mesmo. Você sentirá algum alívio a partir de hoje. Esta é uma oportunidade para terminar uma fase algo apática e temperamental e começar uma nova, baseada no trabalho e na meditação. Como você pode imaginar, esta nova fase será muito mais gratificante! Previsão para 07/05/2024
Você pode ficar tentado a resolver certas questões por meios radicais. A sua parte visionária significa que você está dolorosamente consciente dos erros do mundo. Você não vê razão para não tomar medidas para corrigi-los. Mas as forças em jogo são tão poderosas que não se pode esperar instituir uma nova ordem num dia. Se você tiver uma questão emocional para resolver, seria melhor esperar alguns dias antes de tomar uma decisão. Previsão para 07/05/2024
Hoje será bastante calmo em termos de eventos externos, mas é provável que seu mundo interior esteja agitado. Hoje você gostaria de encontrar a solução para suas dores de cabeça e também para suas dificuldades profissionais. Você gostaria de obter uma compreensão suprema dos eventos que ocorreram no mês passado. Primeiro você deve forçar seu cérebro a desacelerar. A pressa gera desperdício, como você sabe! Previsão para 07/05/2024
Você tem muito o que pensar sobre seus objetivos profissionais, Virgem. Você examinará os elementos para ver se não há alguma maneira de abordar as coisas de maneira diferente. Existem novos caminhos que você poderia tentar ou maneiras de melhorar as coisas? Sua mente irá a mil milhas por minuto hoje. Quem passa um tempo com você pode ficar totalmente exausto no final do dia por causa de todas as perguntas que você faz! Previsão para 07/05/2024
Você simplesmente não pode fazer tudo de uma vez, Libra. Como você espera reduzir o estresse e se recuperar e, ao mesmo tempo, continuar a ser uma estrela em todas as áreas da sua vida? Não se pressione para ter um bom desempenho hoje. Se você fizer isso, provavelmente esgotará ainda mais suas reservas. Vá com calma, descanse e relaxe! Você mereceu esta pequena folga. Previsão para 07/05/2024
Este é um bom momento para adaptar sua lógica e razão à realidade, Escorpião. Do contrário, você terá alguns problemas intelectuais. Todo mundo sabe que você acha muitas ideias novas, mas, a menos que tenha planos de ser um romancista, vincule seu pensamento à realidade. O pensamento de “torta no céu” em que você se envolve não é particularmente útil para o resto de nós que vivemos aqui no mundo real. Previsão para 07/05/2024
Vai ser um pouco difícil conversar com você hoje, Sagitário. Você, que pode ser facilmente influenciado pelos outros, estará ouvindo e criticando tudo o que as pessoas dizem. Nada emocional ou vago entrará em sua cabeça. É como se você tivesse instalado um filtro extremamente fino que deixa entrar apenas o que você permite. Você vai parecer um verdadeiro especialista. Não se exiba muito! Previsão para 07/05/2024
Você tem revisado a história da sua família ultimamente, Capricórnio? De especial interesse é a sua formação cultural. Em que ambiente educacional, social e religioso você nasceu? Quais são os seus valores? No final das contas, você sente uma forte afinidade com eles agora ou essas opiniões são diferentes daquelas que você tem? Estas são linhas de pensamento interessantes para você hoje. Previsão para 07/05/2024
É hora de elevar seu senso de identidade, Aquário. Você é tão bom quanto qualquer outra pessoa, então por que não acredita? O problema é que você é muito sensível quanto a ter um ego. Mesmo sabendo que todo mundo faz isso, você se pune por sua existência! Esta é uma ideia nobre, mas não lhe faz nenhum bem. Você nunca será perfeito e ninguém mais será. Com o que você está se preocupando? Previsão para 07/05/2024
Hoje suas habilidades intelectuais e expressivas deverão receber um impulso dos planetas. É um excelente momento para organizar seus pensamentos sobre como apresentar um projeto a um possível colaborador, fazer negócios ou escrever. Em termos da sua vida privada, também é um bom momento para examinar os últimos acontecimentos, alguns aspectos dos quais ainda são parcialmente mal compreendidos. Previsão para 07/05/2024