A empregada doméstica Luzivânia de Sousa Nóbrega, 39 anos, completará um ano de carteira assinada no dia 5 de outubro deste ano. Antes de conquistar a vaga, trabalhou durante 4,6 anos como diarista.
Vânia, como é conhecida, comemora a estabilidade que conquistou em 2018, mesmo sendo um período de crise.
“Trabalho perto de casa, com carteira assinada e todos os meus direitos garantidos. Não preciso nem pegar ônibus. Antes, passava horas me locomovendo até as residências que atendia. ”
A doméstica disse que o que mais lhe agrada com a nova posição é a estabilidade financeira.
“Hoje eu sei que terei aquele valor todo mês no mesmo dia. Atuando como diarista, nem sempre eu tinha esta certeza e sempre precisava ir atrás de mais clientes para complementar a renda. Minha vida melhorou bastante e sou muito agradecida.”
Infelizmente a virada na vida de Vânia não é a realidade de muitos trabalhadores domésticos.
Dos cerca de 6,24 milhões de profissionais que atuam na área, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apenas aproximadamente 1,77 milhão tem carteira assinada, enquanto em torno de 4,47 milhões trabalham na informalidade.
Isso significa que 71,6% dos trabalhadores não têm carteira assinada e que apenas 28,4% desfrutam dos direitos assegurados com a Lei das Domésticas, aprovada em 2013 e em vigor desde 2015.
“É o menor percentual em toda a nossa série, que começou a ser medida em 2012. A maior cobertura, de 33,2%, ocorreu no segundo trimestre de 2016, pouco depois de a lei entrar em vigor. De lá para cá, a cobertura de carteira assinada vem caindo”, diz Adriana Beringuy, pesquisadora do IBGE.
Dois aspectos podem estar contribuindo para esse movimento, segundo a pesquisadora: a redução do poder aquisitivo das famílias e o aumento dos encargos trabalhistas, com a vigência da lei das domésticas.
“Não podemos nos esquecer que a cobertura para os profissionais dessa área sempre foi baixa, mas percebemos que muitos trabalhadores que tinham emprego fixo, acabaram perdendo seus empregos e virando diaristas”, comenta.
Para Nathalie Rosário de Alcides, advogada do Sindomestica (Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo), a Lei das Domésticas foi positiva e necessária, mas, infelizmente, entrou em vigor no mesmo período que a crise financeira atingiu o país.
“A categoria estava precisando da equiparação de direitos trabalhistas com os demais profissionais. No entanto, logo após ela começar a valer, muitos empregadores perderam seu trabalho e precisaram dispensar a empregada ou troca-la por uma diarista.
A advogada frisa que a Lei das Domésticas, porém, não prejudicou a categoria, mas que a Medida Provisória da Liberdade Econômica deve abalar.
“A MP ajuda o empresário, mas tira direitos do trabalhador. Tudo o que vem sendo feito, tem como foco a melhora da economia, mas trará prejuízos irreparáveis ao trabalhador.”
Segundo Nathalie, a estimativa é de que a cada três empregados, apenas um tenha registro em carreira.
“Se pararmos para avaliar que temos muitos profissionais sem assistência à previdência social, que vão trabalhar e não poderão se aposentar, considerando que sua atividade é bem pesada, faxina, cuidar de idosos ou crianças, a situação é preocupante. ”
Karla Resende, presidente Sedesp (Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo), considera a Lei das Domésticas uma segurança para empregada e empregador, já que trouxe uma série de benefícios e deveres.
“Não sentimos aumento das demissões nem da informalidade desde que a lei entrou em vigor. Antes mesmo dela, mantínhamos uma boa relação com sindicatos que representam os trabalhadores. Fizemos uma convenção coletiva que já assegurava direitos”, diz.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
A pessoa especial em sua vida pode estar trabalhando demais, causando tensão e frustração para você. As horas extras no trabalho podem interferir no seu desejo de desfrutar de bons momentos juntos. Suas próprias preocupações podem prejudicar sua autoconfiança, Áries. Você deve estar se perguntando se está fazendo tudo o que precisa ser feito. Pode ser útil fazer uma lista e riscar cada tarefa concluída. Previsão para 18/03/2024
Hoje você pode tentar continuar ou concluir algum tipo de projeto criativo, mas sua imaginação simplesmente não está funcionando como normalmente funciona. Além disso, o excesso de ontem à noite pode fazer você se sentir um pouco lento, o que não ajuda a situação. Deixe seu trabalho de lado antes de desistir completamente, Touro. Esta é apenas uma situação temporária. Sua mente deve voltar ao normal amanhã. Previsão para 18/03/2024
Hoje você pode se sentir especialmente protetor com todos aqueles que ama: filhos, família, amigos, animais de estimação e a pessoa especial em sua vida, Gêmeos. Notícias perturbadoras podem fazer você se perguntar sobre o futuro, mas não se deixe abater. Tudo deve ficar bem, então permita-se relaxar e curtir seus entes queridos. Distraia-se assistindo a um filme emocionante. Isso ajudará a liberar a tensão e a colocá-lo em um estado de espírito melhor. Previsão para 18/03/2024
Hoje você pode conhecer atores, músicos ou outros artistas, alguns dos quais podem ser bastante conhecidos. Ocasiões sociais podem trazer contatos valiosos para você, dos quais você poderá aproveitar mais tarde. Você pode estar se divertindo tanto entre pessoas bonitas que realmente não quer voltar para casa! Não demore muito, Câncer. Você precisará de toda a sua energia amanhã! Previsão para 18/03/2024
Alguém que mora longe, alguém de quem você não tem notícias há muito tempo, pode lhe dar um telefonema surpresa hoje. Você ficará encantado e provavelmente ficará muito tempo ao telefone. Talvez você precise fazer algumas tarefas, mas o clima pode mantê-lo dentro de casa. Não se preocupe com isso, Leão. Você ainda terá tempo para cuidar de outros assuntos urgentes. Você deveria estar se sentindo especialmente artístico agora. Seja criativo! Previsão para 18/03/2024
O dinheiro pode ser uma fonte de preocupação hoje, Virgem. Você pode sentir que gastou muito (quem às vezes não gasta?) ou talvez alguns fundos que você esperava tenham sido retidos. Trata-se de um atraso e não de uma situação permanente (embora possa parecer que sim). Muita preocupação pode estragar o seu dia, e você não quer isso. Se houver algo que você possa fazer para aliviar a situação, faça-o. Caso contrário, aguente firme. Previsão para 18/03/2024
Muito estresse e tensão nos últimos dias podem fazer com que você entre em conflito com seu parceiro. Embora não seja um desastre de forma alguma, Libra, isso pode prejudicar o seu dia. Talvez seja melhor se você reservar alguns minutos para sair sozinho e deixar toda a sua negatividade desaparecer quando não houver ninguém por perto. Você se sentirá melhor quando voltar a enfrentar sua família, amigos e parceiro. Previsão para 18/03/2024
O excesso de indulgência na noite passada pode ter deixado você um pouco tonto hoje, Escorpião. Você pode querer passar o dia na cama, mas a perspectiva de deixar tarefas por fazer pode fazer com que você prossiga de qualquer maneira. Isso é uma má ideia. Descansar é exatamente o que você precisa. Não se force a socializar também. Você precisa de algum tempo sozinho para se recuperar e reunir seus recursos para poder enfrentar o mundo com a cabeça limpa. Previsão para 18/03/2024
Os planos para se reunir com um grupo de amigos próximos podem ter que ser cancelados devido a acontecimentos repentinos e inesperados. Isso pode fazer você se sentir um pouco deprimido, Sagitário, especialmente se um parceiro romântico estiver envolvido. Tente não se preocupar muito com isso. Você poderá reagendar e, de qualquer maneira, poderá usar o tempo sozinho para relaxar e se concentrar. Previsão para 18/03/2024
A energia planetária faz você se sentir um pouco lento hoje. Você provavelmente vai querer ficar em casa, cercado por livros, animais de estimação e plantas, mas sabe que tem compromissos a cumprir e responsabilidades a cumprir. Seu senso de dever é especialmente forte. Faça um acordo consigo mesmo para fazer o mínimo e depois relaxe. Experimente um banho quente e ouça música clássica. Previsão para 18/03/2024
Uma separação temporária de alguém próximo pode fazer você refletir sobre os bons momentos que passaram juntos, especialmente nas últimas semanas. É provável que você fale com ele ou ela ao telefone. Você sente muito carinho e carinho por todos ao seu redor, mas também um pouco triste, principalmente quando pensa nas pessoas que estão longe. Chame-os, Aquário! Eles ficarão felizes em ouvir de você. Previsão para 18/03/2024
Sonhos com mensagens confusas podem atrapalhar seu sono esta noite. Num minuto você estará tendo um sonho maravilhoso e no próximo poderá ser sombrio e sombrio. Escreva-os, Peixes. A mensagem é provavelmente mais positiva do que parece. As preocupações com dinheiro podem atormentar você ao longo do dia, mas as coisas provavelmente não são tão ruins quanto parecem. Certifique-se de aprender os fatos sobre sua situação antes de entrar em pânico! Previsão para 18/03/2024