A estimativa para o salário mínimo em 2019, proposta em abril, foi reduzida de R$ 1.002,00 para R$ 998,00. A informação consta de nota técnica da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que analisa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019.
Por lei, o reajuste do salário mínimo é feito com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), acumulada em 12 meses, acrescida da variação real do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país de dois anos anteriores. Assim, o salário mínimo de 2019 deve ser corrigido pelo INPC de 2018 e terá aumento real equivalente à taxa de crescimento do PIB em 2017. Neste ano, o salário mínimo está em R$ 954.
Segundo a nota técnica, ao enviar em abril o projeto da LDO ao Congresso, o governo utilizou a estimativa de 3,8% de INPC para 2018, constante no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º Bimestre e, ainda, a variação real do PIB de 1% em 2017. No Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre de 2018, por sua vez, o governo reduziu a estimativa de INPC para 3,3%.
Além da mudança na estimativa de inflação, para fazer a nova previsão, foi considerado o fato de a correção do salário mínimo de 2018 ter ficado aquém do INPC anual apurado. Assim, nesse cálculo, foi considerado o valor de R$ 956,40 para 2018. Sobre esse valor, foi aplicada a recente estimativa do INPC divulgada pelo Poder Executivo. Com isso, chega-se ao valor aproximado de R$ 998 (R$ 997,84).
Despesas
De acordo com a nota técnica, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera despesas de R$ 303,9 milhões, sendo R$ 243 milhões de gastos previdenciários. Com a nova previsão para o salário mínimo, o governo deixará de gastar R$ 1,215 bilhão.
O aumento previsto de R$ 954,00 para R$ 998,00 acarretará um impacto líquido de aproximadamente R$ 13,4 bilhões nas contas públicas, em 2019.
LDO
A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta.
Utilize o formulário abaixo para comentar.
Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.
Hoje, Áries, você realmente estará no centro das atenções. Isso pode ajudá-lo a mudar o que às vezes é uma imagem muito negativa que você tem de si mesmo. Você tem um certo tipo de energia e magnetismo - já é hora de alguém notar! É natural que você tenha orgulho de si mesmo e que outras pessoas reconheçam seu trabalho árduo e esforço. Deleite-se com este momento de glória! Previsão para 24/04/2024
Se você está se sentindo um pouco indisposto, a configuração planetária de hoje fará com que você se sinta muito melhor, Touro. Em alguns dias você terá forças para continuar de onde parou nos projetos que talvez tenha começado no mês passado. Muitas coisas estão mudando em sua vida. Suas motivações estão evoluindo e suas ambições podem tomar uma direção diferente. Previsão para 24/04/2024
Hoje é mais um dia apaixonante de uma série de dias apaixonantes! Normalmente, Gêmeos, você é uma pessoa bastante reservada no que diz respeito aos sentimentos. Você será muito mais demonstrativo com suas emoções nos próximos dias. Você pode ser como um fogo preso dentro de uma parede de gelo, e hoje esse gelo está começando a derreter! Deixe – e divirta-se! Previsão para 24/04/2024
Se você se deparar com alguém um pouco estranho ou excêntrico hoje, tente conhecê-lo, pois essa pessoa pode ser o reflexo de uma parte de você. A pessoa vai te ajudar a ver o quão moderno e inovador você é, e o quanto você deve valorizar suas maravilhosas qualidades. Conhecer essa pessoa pode ser uma espécie de exercício de auto-satisfação. Previsão para 24/04/2024
Se você costuma ajudar pessoas necessitadas, ou se ajudar pessoas faz parte da sua profissão, este dia trará à luz algumas ideias, Leão. Você precisa reservar um tempo regularmente para cuidar de si mesmo. Do contrário, você não poderá continuar ajudando outras pessoas. Pense nisso e pare de inventar desculpas para não conseguir fazer isso. Pense em você para variar. Previsão para 24/04/2024
Não se pode dizer que você tem dificuldade em tomar decisões em relação à sua vida amorosa, Virgem. Você é uma pessoa apaixonada e acredita no amor à primeira vista. Você é provavelmente o amante mais espontâneo do seu círculo imediato! Acrescente a isso que você está entrando em um período em que suas emoções estarão intensificadas. Todos os elementos existem para despertar sua criatividade em todos os aspectos da sua vida. Previsão para 24/04/2024
Você gosta de colher recompensas por todos os seus esforços. Mas na sua vida amorosa, você tem que admitir que nunca poderá ter certeza da quantidade ou da qualidade dos frutos do seu trabalho. Mesmo assim, hoje, Libra, você percebeu que é hora de plantar algumas novas sementes. Você pode não saber como eles vão acabar, mas sabe melhor do que ninguém que não pode vencer se não jogar. Previsão para 24/04/2024
Você provavelmente sabe que não alcança a liberdade de uma só vez, mas sim aos poucos, à medida que avança pela vida, Escorpião. Talvez você esteja se sentindo como se não tivesse liberdade suficiente. Nos próximos dias, você poderá encontrar as situações ou pessoas de que precisa para se libertar. Não se esqueça que o amor é a maior liberdade de todas. Talvez seja hora de abrir espaço para isso em sua vida. Previsão para 24/04/2024
Ao longo do dia você poderá ter a sensação de que algo mudou na forma como as pessoas se relacionam, Sagitário. Será como se as pessoas estivessem mais seguras de si, mais abertas, mais expressivas. Onde, exatamente, você se encaixa em tudo isso? Você está com vontade de encantar outras pessoas apenas por diversão? Este período é perfeito para cuidar da aparência e entrar em forma. Faça isso! Previsão para 24/04/2024
Você pode finalmente relaxar um pouco! Isso é o que você poderia estar pensando com a energia celestial de hoje. O momento é perfeito para se preparar para os desafios que até agora eram apenas ansiedades dentro de você. Se você está pensando com clareza hoje, Capricórnio, é porque você tem força para enfrentar seus problemas. Agora que recuperou a autoconfiança, você pode abrir ainda mais seu coração para alguém querido. Previsão para 24/04/2024
Você está interessado em compreender melhor a si mesmo e suas reações ao mundo ao seu redor. Bem, Aquário, hoje você deve reservar um tempo para analisar seus sucessos e fracassos, especialmente no que diz respeito à sua vida familiar. O clima está mudando e as coisas serão muito mais positivas nos próximos dias. Pense em compartilhar com outras pessoas o que você aprendeu. Previsão para 24/04/2024
Este é um dia perfeito para se apaixonar, Peixes! Você pode esperar que qualquer coisa aconteça hoje. Você pode até conhecer alguém que esteja pronto para amá-lo, apoiá-lo e ouvi-lo quando você mais precisar dele. Você precisa deixar todos os seus medos e hesitações para trás em um dia como hoje. Além disso, um pouco de loucura de vez em quando não vai fazer mal. Jogue a cautela ao vento! Previsão para 24/04/2024