Nesta terça-feira (8), a secretária municipal de Educação Renilda Pereira e a secretária-adjunta da pasta Ana Holanda se reuniram com o promotor Luiz Alberto Holanda Paes Pinto na sede do Ministério Público Estadual em Palmeira dos Índios. O objetivo do encontro – que também contou com a presença da equipe técnica da Secretaria de Educação de Palmeira, composta por Edmilson Santos, Elba Siqueira e Naely Honória – foi a apresentação do Protocolo de Proteção de Crianças e Adolescentes Contra Violência na Rede Municipal.

De acordo com o professor Edmilson Santos, um dos responsáveis pela criação do documento de 25 páginas, o protocolo segue as diretrizes da Lei Federal 14.811, de 12 de janeiro de 2024, e objetiva a busca de meios para que os profissionais de Educação consigam identificar situações nas quais os alunos estejam sendo vitimados por violências cometidas dentro ou fora do ambiente escolar. “O objetivo é que os profissionais de Educação consigam identificar todos os tipos de violência e que assegurem uma escuta protegida da vítima e, logo em seguida, façam notificações aos órgãos de proteção integral à infância e à adolescência”, disse.

Segundo a secretária de Educação Renilda Pereira, o protocolo prevê a formação continuada dos profissionais da área. “Com este processo pretendemos que o acolhimento às crianças e adolescentes se torne ainda mais eficaz”, declarou.