O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar do desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), até nova deliberação do Conselho. A medida foi tomada após representação apresentada pela senadora Eudócia Caldas (PSDB).

O afastamento está relacionado à atuação do desembargador em uma investigação criminal conduzida pela Polícia Federal (PF), envolvendo um servidor do Poder Legislativo de Alagoas.

Segundo o CNJ, o inquérito estava sob supervisão da Justiça Eleitoral e teve a tramitação suspensa por decisão de Tutmés Airan. A Corregedoria Nacional de Justiça questionou a suspensão integral da investigação e apontou possíveis falhas na atuação do magistrado.

A decisão também determina que a reclamação criminal relacionada ao caso seja redistribuída no TJAL. O tribunal deverá ainda encaminhar ao CNJ informações sobre a tramitação do processo.

Tutmés Airan terá 15 dias para prestar informações ao Conselho. O afastamento cautelar será submetido à análise do Plenário do CNJ na primeira sessão subsequente.

O processo tramita em segredo de Justiça. O TJAL informou que não vai se manifestar sobre o caso em razão do sigilo.

Até o momento, Tutmés Airan não se manifestou sobre a decisão do CNJ.