Da Assessoria

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abriu nesta segunda-feira (01) as inscrições para o curso "A Decisão Jurídica e sua Produção no Novo Código de Processo Civil". A capacitação, destinada a assessores judiciários, oferta 20 vagas e possuí uma carga horária de 20horas/aulas.

Serão três dias de curso, com início no dia 10 de junho, na sede da Esmal, localizada no bairro do Farol. Na quarta-feira (10), o horário será das 14h às 18h. Na quinta-feira e na sexta-feira, será das 8h às 12h e das 14h às 18h. As aulas serão ministradas pelo professor Beclaute Oliveira Silva, doutor em Direito Processual.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no site da Esmal, até o dia 08 de junho. O curso visa proporcionar aos assessores judiciários uma compreensão sobre modo como a decisão judicial será aplicada a partir do novo CPC, e proporcionará as ferramentas necessárias para enfrentar os eventuais problemas quanto às mudanças da nova lei instrumental civil.

O conteúdo programático engloba tópicos como “Interpretar e aplicar na perspectiva do novo CPC”; “Princípios e regras norteadores da produção judicial do direito”, “Eficácia da decisão judicial: condenatória, constitutiva, declaratória, executiva e mandamental.”, entre outros.

O edital na íntegra, com todo o conteúdo programático dos cursos, está no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (01).