O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou nesta sexta-feira (18) o resultado de indicadores de qualidade da educação superior. 

Os resultados dizem respeito ao Conceito Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), do IGC (Índice Geral de Cursos) e do CPC (Conceito Preliminar de Curso). Cerca de 80 cursos obtiveram resultados insatisfatórios entre 2010 e 2013. Os índices são utilizados para compor o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

A ocasião contou com a participação do ministro da Educação, Henrique Paim, que abordou a importância do Enade para a elaboração de políticas públicas para melhorias no ensino. "Estudantes que boicotam o Enade prejudicam a eles mesmos", declarou Paim.

O ministro comentou as medidas a serem tomadas em casos de universidades que não atingiram a meta do Exame: “são casos pontuais o dessas universidades que não atingiram o perfil. Todas serão ouvidas e as justificativas consideradas. As instituições receberão visitas de técnicos do Ministério a fim de averiguação desses perfis”, finalizou. 

“As instituições precisam apresentar melhorias no caso de indicadores insatisfatórios por meio da apresentação de um protocolo de compromissos”, destacou Marta Abramo, secretária de Educação Superior. O MEC publicou o resultado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19).

As instituições de ensino que não realizarem melhorias podem sofrer processo administrativo por meio de sanções.

Conceito

O Enade avalia o desempenho dos estudantes a partir dos resultados obtidos no exame. Já o CPC avalia o rendimento dos estudantes, a infraestrutura da instituição, organização didático-pedagógica e o corpo docente.

Em uma escala de 1 a 5, são considerados satisfatórios os cursos com conceito 3 ou mais. O IGC é um indicador de qualidade das instituições de ensino superior, calculado anualmente.

Para certificar os conceitos, comissões de avaliação farão visitas às instituições para confirmar ou alterar a nota dada. As instituições que continuarem recebendo notas insatisfatórias no IGC (1 ou 2) podem ter que diminuir o número de vagas oferecidas, ou ter suspenso o curso.

Para que os conceitos se consolidem, comissões de avaliadores farão visitas para confirmar ou alterar o conceito obtido. Cursos que obtiverem CPC 1 e 2 serão, automaticamente, incluídos no cronograma de visitas dos avaliadores do Inep. Os demais casos podem optar por não receber a visita e transformar o CPC em conceito permanente.

Do Portal Brasil