Dos 15 vereadores de Palmeira dos Índios, 5 não declararam nenhum bem no portal de divulgação de candidaturas e contas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira a relação dos nomes abaixo. 

Dos atuais vereadores, 13 concorrem a reeleição este ano. Cristiano Ramos (PDT) decidiu concorrer ao cargo de prefeito, enquanto Sheila Duarte (PT) é candidata a vice na chapa de Júlia da Silva “Tia Júlia” nas eleições de 6 de outubro.

No momento do registro, além de outras informações, os candidatos fornecem uma declaração de bens, que fica disponível para os cidadãos na plataforma do TSE. Todo o patrimônio tem de estar lá: imóveis, aplicações financeiras, etc.

As informações que aparecem no portal do TSE são públicas e prestadas pelos próprios candidatos. A Justiça Eleitoral não faz uma avaliação prévia dos dados para garantir que eles são corretos.

Mas, se for provocada – ou seja, se houver uma denúncia –, a Justiça pode analisar a declaração de bens de um determinado concorrente. Se não tiver apresentado informações, e ficar comprovado que a omissão foi intencional, o candidato pode ser responsabilizado criminalmente.

Por isso, o indicado é que seja declarado, no registro de candidatura, o mesmo patrimônio que foi informado pelo concorrente no Imposto de Renda.

A ocultação de dados que têm obrigatoriedade de publicação, como a declaração de bens, caso se confirme a falsidade das informações veiculadas, prevê pena de até cinco anos de prisão, de acordo com o Artigo 350 do Código Eleitoral.

DECLARARAM BENS

Adelaide França (MDB)

Cristiano Ramos (PDT)

Dindor (MDB)

Pedrinho Gaia (MDB)

Maxwell Feitosa (MDB)

Sérgio Passarinho (MDB)

Geraldinho Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Ronaldo Raimundo (PRD)

Sheila Duarte (PT)

Toninho Garrote (PP)

NÃO DECLARAM BENS

Cezar Tenório (PRD)

Edinho Queiroz (PRD)

Madson Monteiro (FEDERAÇÃO)

Salomão Torres (MDB)

Fábio Targino (SOLIDARIEDADE)